O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma reunião nesta segunda-feira (10) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro tem o objetivo de discutir a Medida Provisória (MP) que visa alterar as regras de cobrança do PIS e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida, proposta pelo Ministério da Fazenda, pode alavancar a arrecadação federal em R$ 29,2 bilhões neste ano.
O montante seria utilizado pelo governo para compensar as perdas de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos das empresas e dos municípios, que foi mantida em 2024. A chamada reoneração irá ocorrer, gradualmente, a partir de 2025.
A Medida Provisória (MP) do governo pretende limitar as possibilidades de as empresas utilizarem créditos de PIS e Cofins referentes ao pagamento dos tributos. Pelas novas regras, que deverão ser aprovadas pelo Congresso Nacional, as empresas não poderão mais abater, em outros tributos, os créditos gerados com o pagamento do PIS/Cofins.
A MP deve aumentar a cobrança do PIS/Cofins das grandes empresas do país.
