Os setores afetados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a desoneração apresentaram ao Ministério da Fazenda, nessa terça-feira (7), uma contraproposta para pôr fim ao imbróglio. Nesta quarta-feira (8), o ministro Fernando Haddad afirmou que o entrevero está perto de uma solução.
“Essa semana fizemos uma proposta, e os setores fizeram uma contraproposta ontem, que está em consonância com o que entendemos que pode ser um caminho de pacificação. É algo que se arrasta por mais de dez anos, e nós queremos botar um fim”, afirmou durante o Bom Dia, Ministro.
Haddad pretende construir uma solução articulada com o Congresso Nacional, peça-chave na discussão sobre a desoneração e autor da lei que prorrogou a medida para 17 setores e municípios até 2027 — legislação suspensa desde 25 de abril por decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, atendendo a uma contestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro indicou que espera se reunir com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda nesta quarta-feira para debater a contraproposta recebida. “Achei por bem, até por recomendação do presidente [Lula] e pelas boas práticas políticas, pedir uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco para que ele tomasse ciência do estado da arte: da proposta feita pela Fazenda e da contraproposta feita pelos setores”, declarou.
O imbróglio da desoneração também esteve na pauta da reunião de líderes do Congresso nessa terça-feira. Entre os presentes estava o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta que deu origem à lei prorrogando a desoneração até 2027. Após o encontro, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou que haveria, ainda, um encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Tem uma proposta do governo que está em curso, e que já é de domínio do líder Efraim. Vamos dar sequência às tratativas sobre a desoneração”, antecipou.
