Reeleito para liderar o estado de Minas Gerais pelo segundo mandato consecutivo, Romeu Zema (Novo) defendeu o fim da reeleição e sinalizou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um mandato único. A proposta atualmente tramita no Senado Federal e também foi discutida pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) e pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior, (PSD) após a abertura da 10º edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) na última quinta-feira (29).
Os três governadores foram reeleitos nas eleições de 2022 e estão, hoje, em seu segundo mandato. Zema, que também defende que os mandatos sejam únicos e por um período de cinco anos, ainda mencionou em sua fala ter discutido sobre o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
“A sociedade ganha. Em vez de se parar para campanha e etc, você a cada cinco anos é que vai ter um pleito. Na minha opinião, o processo fica muito mais estruturado, mais produtivo”, afirmou Zema.
O líder do executivo mineiro também ressaltou que o mandato de cinco anos possibilita “executar mais” durante a gestão.
“Nós temos vivido política demais e precisamos executar mais em vez de ficar envolvidos com questões eleitorais que têm um custo enorme para a sociedade e acabam agravando a questão da polarização”, disse.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), reforçou a afirmação do governador mineiro e disse que um mandato de cinco anos traz “equilíbrio” para a gestão.
“Gosto da ideia cinco anos. Acho que quatro é muito pouco, talvez oito seja muito e cinco é um equilíbrio do tempo para o governante poder implantar um projeto de desenvolvimento”, afirmou.
Apesar de não ter se posicionado diretamente sobre o assunto, o anfitrião do evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmou que a discussão é positiva.
“Acho que é positivo debater um fim de reeleição e mandatos maiores. Eu, particularmente, tenho essa impressão, mas a gente tem que ter consciência de que não existe sistema político-eleitoral perfeito. Cada um terá seus prós e contras”, afirmou.
Leite ainda afirmou que os processos eleitorais “travam” o andamento das políticas do mandato.
“O primeiro ano do governo, seja qual for, é para arrumar casa, montar equipe, começar a construir os programas. No segundo ano, quando você começa a decolar para colocar os problemas em prática, vem a eleição e trava a possibilidade de fazer os programas andarem”, afirmou.
O líder do Rio Grande do Sul também defendeu a importância de se discutir a possibilidade do uso de recursos privados para o financiamento de campanhas eleitorais e de se “desestimular” a criação de novos partidos políticos.
Reeleição foi instituída em 1997
O processo de reeleição para cargos no executivo foi instituído no Brasil durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997. Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida foi aplicada já na eleição seguinte, em 1998. Na ocasião, o ex-presidente foi reeleito no primeiro turno.
Desde o início da medida, a maioria dos presidentes eleitos foram reeleitos no país: Fernando Henrique Cardoso (1998), Lula (2006) e Dilma Rousseff (2014). O único presidente que compõe a exceção desde a instituição da medida é Jair Bolsonaro (PL). Eleito em 2018, Bolsonaro não se reelegeu em 2022.
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