Manifestações contra o chamado ‘PL da Dosimetria’ estão marcadas para este domingo (14) em várias capitais do país. Os atos reúnem movimentos sociais, frentes populares, partidos e coletivos culturais que rejeitam o perdão aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A mobilização ocorre poucos dias após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados,
Em São Paulo, o protesto foi convocado para as 14h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), na avenida Paulista. Convocam o ato organizações como a Frente Brasil Popular, o Povo Sem Medo e grupos independentes. Palavras de ordem como “Sem anistia para golpistas” e “Congresso inimigo do povo” circulam nas redes sociais e nos materiais de convocação.
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Votação tumultuada
A votação do projeto ocorreu na madrugada da última quarta-feira (10). Às 2h26, o plenário aprovou o texto por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção. A sessão foi marcada por clima de confronto, com relatos de repressão a jornalistas, retirada de profissionais de imprensa do plenário e interrupção do sinal da TV Câmara. Durante a confusão, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da mesa diretora após protestar contra o andamento de seu processo de cassação.
O texto também flexibiliza a progressão de regime, permitindo que condenados deixem o regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena, além de conceder benefícios como a conversão de dias trabalhados em redução da punição e o abatimento de períodos em que réus usaram tornozeleira eletrônica. Movimentos sociais e juristas apontam que essas medidas favorecem diretamente participantes do 8 de Janeiro e podem reduzir de forma expressiva o tempo mínimo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe.
Além da rejeição ao PL da Dosimetria, os protestos deste domingo também levantam outras bandeiras, como o fim da escala 6×1, a rejeição ao marco temporal indígena, a defesa dos direitos dos trabalhadores e críticas ao que os organizadores chamam de afastamento do Congresso em relação às demandas da população.
O projeto segue agora para o Senado Federal. Pelas regras, a proposta deveria passar por comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou a possibilidade de levar o texto diretamente ao plenário, o que pode acelerar a tramitação.
