Parlamentares evangélicos vão se reunir com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima terça-feira (30), para tentar reverter a suspensão do governo Lula e retomar isenções fiscais a pastores e grupos religiosos.
O encontro é uma reação à medida do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre salários de pastores. A decisão foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A informação foi confirmada à Itatiaia pelo deputado federal, Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito do Rio de Janeiro e um dos integrantes da chamada bancada evangélica na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo ele, o tema foi levado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“O que eu ouvi do governo federal é que eles querem esclarecer e conseguem entender o espírito da lei. É claro que esse Grupo de Trabalho, que inclui o Advogado-Geral da União, que vai defender o governo, está esperando uma decisão do TCU”, diz.
“Neste momento, o processo que está suspenso está nas mãos de um sub-procurador, com quem tenho audiência na terça e que vai fazer a manifestação do MP. Depois, o ministro Aroldo Cedraz vai dar a decisão que vai ser encaminhada ao ministério da Fazenda. Nós esperamos que seja esclarecido tudo isso e que a Receita não obrigue as igrejas a pagar contribuição patronal aos pastores. Não há carteira assinada, não tem ali uma coisa de empresa”, defende.
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