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Minas Gerais tem 34 municípios em situação de emergência devido às chuvas

Número se refere aos municípios que apresentam decreto de situação de anormalidade; outros 175 municípios também estão em situação de emergência devido à seca

Chuvas isoladas são esperadas em algumas regiões de Minas

Segundo a Defesa Civil de Minas, 32 cidades já apresentam decreto de situação de emergência

Agência Brasil

Minas Gerais tem 34 municípios em situação de emergência devido a desastres relacionados às chuvas — e outras 175 devido aos efeitos da seca e da estiagem. A informação é da Defesa Civil do estado. No entanto, apesar dos temporais registrados em vários municípios do estado, principalmente nos últimos dias, até o momento, o período chuvoso 2023/2024 trouxe menos danos em comparação a estação chuvosa no período anterior.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, coletados entre 27 de setembro de 2023 e 15 de janeiro de 2024, o número de óbitos registrados até o momento caiu 64,3%, — foram 14 mortes no período anterior contra cinco mortes no período chuvoso atual. Já o número de desabrigados caiu cerca de 93,04% — de 1.628 desabrigados para 108.

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Procurado pela reportagem da Itatiaia, o diretor de Respostas a Desastres da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, 1º tenente BM Douglas Constantino Fernandes, afirma que a Defesa Civil estadual está cada vez mais preparada e tem empenhado diversas ações para capacitar, monitorar e socorrer as cidades mineiras.

“Ao longo do ano são feitos treinamentos e capacitações em todas as regiões do Estado, buscando melhorar o preparo dos coordenadores municipais de defesa civil e seus agentes colaboradores, tornando as cidades mais resilientes” comenta. O período de chuvas em Minas Gerais se inicia, geralmente, no mês de outubro e se estende até o final de março, característica que marca toda a região Sudeste. No entanto, as primeiras ocorrências de chuva normalmente se iniciam na segunda quinzena de setembro, indicando o fim da estação seca.

Estado de emergência x estado de calamidade

A distinção entre estados de calamidade e emergência está na resposta do Poder Público à crise enfrentada.

No caso do decreto de situação de Emergência, há maior celeridade em relação a ações do poder público com objetivo de garantir que a população atingida por desastres seja atendida com medidas de assistência. A legislação, por exemplo, pode permitir que os municípios afetados façam contratações dispensando a necessidade de licitação.

Para isso, o governador ou o prefeito devem solicitar o reconhecimento da situação de emergência ao governo federal. Desta forma, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa e avalia a situação exposta e os valores solicitados, e em seguida, é publicada portaria por meio do Diário da União com a especificação do valor para atender a região afetada.

Já no caso de situação de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”, ou seja, é utilizado para situações extraordinárias em circunstâncias que apresentem ameaça e causem instabilidade no país.

Itatiaia explica:

Situação de emergência: é decretada pelo prefeito de uma cidade e validada, depois, por meio de um decreto do governador do estado. A partir do reconhecimento, a população atingida pode ter acesso mais facilitado a medidas de assistência social e a prefeitura poderá realizar obras emergenciais (como a reconstrução de uma ponte, por exemplo) sem a necessidade de realizar licitação, o que deixa o processo mais simples e rápido.

Situação de calamidade: é decretada pelo prefeito de uma cidade e validada, depois por meio de um decreto do governador do estado. Ao contrário do estado de emergência, a calamidade pública é decretada em uma situação de anormalidade, provocado por desastre e o governo federal é chamado para auxiliar nas ações.

Lista das cidades mineiras em situação de emergência devido às chuvas

  1. Conceição dos Ouros
  2. Ponto Chique
  3. Taquaraçu de Minas
  4. Arantina
  5. Diamantina
  6. Formoso
  7. Rosário da Limeira
  8. Santo Antônio do Amparo
  9. Santana do Jacaré
  10. Monte Sião
  11. Pitangui
  12. Divino
  13. Nova Era
  14. Três Corações
  15. Rio Preto
  16. Guanhães
  17. Cana Verde
  18. Pirapetinga
  19. São José do Divino
  20. Itabirinha
  21. Rio Pardo de Minas
  22. Jampruca
  23. Wesceslau Braz
  24. Capinópolis
  25. Mendes Pimentel
  26. Paracatu
  27. Engenheiro Caldas
  28. Novo Oriente de Minas
  29. Serranópolis de Minas
  30. Campanário
  31. Presidente Olegário
  32. Fervedouro
  33. São Domingos do Prata
  34. Desterro do Melo
Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Experiência no Legislativo e Executivo mineiro.
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