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‘Mudança drástica': a repercussão internacional da reforma tributária brasileira

Imprensa estrangeira destaca espera por reforma e projeta desburocratização da cobrança de impostos

Texto da reforma tributária foi aprovado nessa sexta-feira (15) pela Câmara dos Deputados

A reforma tributária brasileira, prevista para ser promulgada na semana que vem, ganhou destaque na imprensa internacional neste sábado (16). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi classificado como uma “mudança drástica” e “amplamente aguardada”.

A lógica de contribuição do país passará a ser norteada por dois Impostos Sobre Valor Agregado (IVAs): o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios, e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), federal. Segundo a Reuters, os IVAs são simplificar o “notoriamente complexo” sistema tributário brasileiro.

“A tão esperada reforma, repetidamente tentada por administrações anteriores, é um pilar central dos planos [do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] para aumentar a produtividade e o crescimento potencial da maior economia da América Latina”, escreve a agência.

Os dois IVAs vão unir impostos existentes, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formarão o CBS. O IBS, por sua vez, terá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e pelo Imposto sobre Serviços (ISS).

A Bloomberg, responsável por chamar a reforma tributária de “mudança drástica”, observou que o plano pretende simplificar “o sistema tributário mais complexo do mundo ao reduzir número de taxas e eliminar distorções”.

Já o Financial Times (FT) vê a aprovação como um esforço também de gestões anteriores do governo brasileiro, entretanto, também aponta os benefícios de eliminar a “barreira” criada pelo “sistema tributário bizantino” do Brasil. O jornal lembra que corporações multinacionais reclamam há tempos que o “labirinto de regras tributárias brasileiro” é “custoso para cumprir, cheio de incertezas legais e um impedimento para investir”.

Entrevistado pelo FT, o secretário para Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que “esta reforma terá um sistema tributário moderno” e que é “um grande passo para o Brasil” atrair mais investimentos, por meio de um sistema mais competitivo.

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