O Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado nesta quinta-feira (12) repudiando o terrorismo em todas as formas e manifestações, segundo princípios internacionais previstos na Constituição Federal. O Itamaraty afirmou que o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), que é o órgão responsável por zelar pela paz e segurança internacionais. O Brasil assumiu em primeiro de outubro a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU por um mês.
Ainda no comunicado, o Itamaraty reforçou que o Conselho de Segurança da ONU mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra as quais se aplicam sanções. “ Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público”, destacou o Itamaraty. “ A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito” , concluiu. (leia a íntegra da nota do Itamaraty ao final do texto).
Também nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo em defesa das crianças palestinas que precisam deixar a Faixa de Gaza e pediu ao Hamas para libertar os reféns israelenses. No apelo, direcionado ao secretário-geral da ONU, António Guterres, o presidente Lula pede à comunidade internacional para que lance mão de todos os recursos para pôr fim ao que chamou de “mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio”. “Crianças jamais poderiam ser feitas reféns, não importa em que lugar do mundo. É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias. É preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito. É preciso que haja um mínimo de humanidade na insanidade da guerra. É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas”, cobrou Lula.
O presidente afirmou que o Brasil, que ocupa a presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU, se juntará aos esforços para que cesse de imediato, e em definitivo, o conflito entre Israel e o Hamas. ”E continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo”, concluiu Lula.
O presidente condenou, no último sábado (7), o que chamou de ataques terroristas contra Israel. Sem citar o Hamas, Lula afirmou que ficou chocado com os ataques terroristas contra civis.
NOTA DO ITAMARATY NA ÍNTEGRA
Em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações.
No tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU.
O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.
A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio.
