O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (1) para condenar mais cinco réus por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Com o voto do ministro do STF Cristiano Zanin, o Supremo já tem seis votos para condenar os réus pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O julgamento, que acontece no plenário virtual da Corte, será concluído nesta segunda-feira (2).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos, com penas que variam de 12 a 17 anos. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que votou pela condenação, mas divergiu das penas, propondo tempo menor de reclusão. O STF ainda irá decidir a pena imposta aos réus, ao final do julgamento.
Mineira, da cidade de Betim, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, tem 57 anos e é aposentada. Ela disse aos investigadores que entrou no Palácio do Planalto para se abrigar dos conflitos, e afirmou que não depredou nada, mas que viu pessoas destruindo prédios públicos. Uma perícia da Polícia Federal encontrou o DNA dela em uma garrafa de água recolhida no Planalto. A defesa de Jupira alegou que as imagens das câmeras de segurança do Planalto não mostraram a ré cometendo os crimes pelos quais é acusada. Ela ficou presa até 7 de agosto, quando teve a prisão preventiva revogada por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O STF condenou, em 14 de setembro, os três primeiros réus pela invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Aécio Lucio Costa Pereira receberam penas de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, enquanto Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão, também em regime inicial fechado. Todos também foram condenados a pagamento de multa de R$ 44 mil por danos morais coletivos como forma de ressarcimento aos cofres públicos dos R$ 30 milhões gastos com a reparação dos prédios, patrimônio e obras de arte depredados em 8 de janeiro.
