Stf

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Supremo Tribunal Federal

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

STF decide pela descriminalização do porte de maconha

Palavra Aberta: a descriminalização da maconha é assunto para o STF ou para o Congresso?

Anteprojeto do novo Código Civil foi apresentado nesta quarta-feira (17) em sessão com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Alexandre de Moraes

Moraes cobra regulação de plataformas e brinca sobre mundo pré-redes sociais: 'éramos felizes e não sabíamos’

Senadores votarão PEC em primeiro turno nesta terça-feira (16), conforme definido em reunião de líderes da última quinta-feira (11)

Votação da PEC Antidrogas em primeiro turno no Senado começa nesta terça; julgamento no STF está parado

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

Caso Marielle: oposição apoia soltura de Chiquinho Brazão em resposta a Alexandre de Moraes

Chiquinho Brazão e o irmão dele, Domingos Brazão, são acusados de ordenar a execução da vereadora Marielle Franco

Caso Marielle: Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão

Em maio, STF condenou Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de prisão

STF: Toffoli suspende julgamento que pode levar Collor à prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Oposição pressiona STF por retirada de Moraes de inquéritos sobre tentativa de golpe de Estado

Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino exerce mandato no Senado até posse no Supremo Tribunal Federal, marcada para 22 de fevereiro

Dino rebate críticas a Moraes e ao STF em sessão no Senado: ‘não há ditadura judicial no Brasil’

Pacheco espera que alternativa para a dívida de MG seja concluída no primerio semestre de 2024

‘Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades’, diz Pacheco na abertura dos trabalhos no Congresso

Senador Flávio Dino (PSB-MA) apresentou primeiro projeto de lei nesta sexta-feira (2)

No Senado, Flávio Dino protocola projeto para proibir acampamentos em quartéis

Presidente Lula e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participam da retirada de grades que limitavam o acesso ao prédio principal do Supremo

Lula e Barroso retiram grades de proteção do entorno do STF

Supremo Tribunal Federal

STF decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória

Cerimônia de abertura de ano Judiciário de 2024

STF: Barroso rejeita pressão da oposição no Congresso e garante que convivência entre poderes é harmônica

Lula também pontuou que o Governo Federal não planeja interferir na política de segurança pública dos estados

Lula: ‘ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém’

Presidente Arthur Lira (PP-AL) desembarca em Brasília neste domingo (28), e, na segunda-feira (29), se reúne com líderes

Lira antecipa retorno das férias para tratar do veto de Lula e em meio à pressão da oposição

Parlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados

Oposição cobra Lira e Pacheco por ofensiva contra ‘excessos’ do STF após operação da PF que mirou Jordy

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula aciona o STF para garantir tratamento digno para vítimas de violência sexual

Ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso preventivamente desde outubro de 2022

Defesa cita ‘contradição’ de Gonet após PGR denunciar Roberto Jefferson por ‘elo’ com atos do 8 de Janeiro

Ministro Dias Toffoli recebeu alta neste domingo (21); ele estava internado no Vila Nova Star, em São Paulo.

Ministro Dias Toffoli recebe alta de hospital em São Paulo após cirurgia para correção de hérnias