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Retomada de julgamento do marco temporal no STF volta atenções a voto de Zanin

Ministro esteve reunido com representantes indígenas, do governo, e da bancada ruralista

Voto do ministro Cristiano Zanin sobre o marco temporal atrai atenções no julgamento da matéria no STF

O voto do ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal passou a ser um dos mais aguardados no julgamento que analisa o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Zanin deve ser o segundo a votar na sessão desta quarta-feira (30) e após posicionamentos mais conservadores em outros julgamentos vem sendo pressionado por alas mais progressistas por ter sido indicado pelo presidente Lula. Zanin se reuniu com a ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, senadora Tereza Cristina (PP-MS), que é uma figura importante da chamada bancada ruralista. Zanin também esteve com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara. Nos bastidores, as informações que circulam são de que Zanin se equilibra entre os interesses conservadores dos ruralistas e de indígenas.

Durante sua sabatina, no mês de junho, no Senado, Zanin se limitou a dizer que era necessário ‘conciliar’ os direitos dos povos originários e também de proprietários de terras.

Entre lideranças indígenas, o voto de Zanin tem sido visto com preocupação, já que a uma semana da retomada do julgamento, Zanin votou contra uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sobre medidas protetivas ás comunidades Guarani e Kaiowá. Por esse motivo também ganha força a possibilidade que Zanin peça vista e suspenda o julgamento mais uma vez. O que, por sua vez, pode fazer com que a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, antecipe seu voto. A ministra vai se aposentar no mês de setembro e antes mesmo de o julgamento começar, em junho deste ano, Rosa expressou seu desejo de votar no julgamento do marco temporal.

O governo também teria procurado Zanin preocupado com um trecho do voto do ministro Alexandre de Moraes que propõe uma indenização prévia em determinados casos para a demarcação de terras indígenas. Zanin se reuniu nessa semana com o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O julgamento não deve se encerrar nesta quarta-feira (30) já que o voto do ministro André Mendonça, primeiro a votar na retomada do julgamento, tomou praticamente toda a tarde e não havia terminado até a publicação desta reportagem.

Repórter da Itatiaia em Brasília