Marco Temporal

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Política

Indígenas cobram STF contra tese do marco temporal e pressionam Lula por demarcações

Sessão STF - Marco Temporal

Política

Após promulgação da lei, partidos pressionam STF por mudança de entendimento sobre marco temporal; entenda

Política

Lei do marco temporal é promulgada por Pacheco após bancada ruralista conseguir derrubar veto de Lula

Política

Veto de Lula ao marco temporal é derrubado pelo Congresso, e governo amarga segunda derrota em sessão

Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes nesta quinta-feira (23)

Política

Congresso cancela sessão que discutiria vetos de Lula ao marco temporal, ao arcabouço fiscal e à mudança na lei do Carf

Proposta foi aprovada no Senado, mas vetada por Lula

Política

Veto de Lula à marco temporal de terras indígenas deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso, indica Rodrigo Pacheco

Presidentes da Câmara, Arthur Lira (à esq.), e do Senado, Rodrigo Pacheco (à dir.), adiaram para a sessão de 22 de novembro a discussão dos vetos presidenciais

Política

Vetos não serão discutidos na sessão desta quinta do Congresso, e marco temporal será apreciado após o feriado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), revelou na noite desta segunda-feira (6) que o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderá incorporar até nove emendas ao texto que foram debatidas com líderes da oposição.

Política

Relator da Reforma Tributária pode fazer mudanças para contemplar oposição, revela líder do governo

Semana será agitada no Congresso Nacional com as discussões da reforma tributária, do marco fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Política

Reforma tributária, marco temporal e meta fiscal vão determinar a semana no Congresso

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que não há acordo para discutir o veto ao marco temporal em 9 de novembro

Política

Não há acordo para analisar vetos ao marco temporal no dia 9, afirma Randolfe

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, adiou sessão marcada para quinta-feira (26)

Política

Pacheco ainda não marcou sessão do Congresso adiada e que discutirá vetos ao marco temporal

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Congresso, passando do dia 26 de outubro para o dia 9 de novembro

Política

Pacheco adia sessão do Congresso que irá analisar vetos presidenciais

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa sexta-feira (20) que discussão sobre o marco temporal não deve ocorrer na sessão de quinta-feira (26)

Política

Veto ao marco temporal acentua disputas entre governistas e ruralistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto de lei do marco temporal

Política

Frente Parlamentar da Agropecuária critica veto de Lula ao marco temporal ; veja artigos vetados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Política

Lula veta projeto de lei do marco temporal e segue decisão do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Política

Padilha anuncia que Lula vai vetar marco temporal

Presidente Lula (PT) se reúne com a ministra Sônia Guajajara nesta sexta-feira (20) à tarde

Política

Lula se reúne com Sônia Guajajara antes de decisão sobre o marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta sexta-feira (20) para definir se irá sancionar ou vetar o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Política

Lula deve bater o martelo sobre marco temporal até sexta (20)

A ministra Sônia Guajajara

Política

Ministério dos Povos Indígenas está confiante em veto de Lula ao marco temporal, dizem fontes

Ministério dos Povos Indígenas deve apresentar parecer com pedido para Lula vetar todo o marco temporal

Política

Ministério dos Povos Indígenas deve apresentar parecer com pedido para Lula vetar marco temporal

Presidente Lula (PT) compareceu à cerimônia de posse de Luís Roberto Barroso; este foi o último compromisso público do petista antes da cirurgia no quadril

Política

Barroso agradece Dilma Rousseff, cita união homoafetiva e marco temporal e prega pacificação entre poderes

28/09/2023 às 19:45

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Apesar de decisão do Supremo, projeto do marco temporal foi aprovado no Senado

Política

Planalto silencia e deixa andar marco temporal no Congresso, dizem fontes

28/09/2023 às 03:00

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Texto-base do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal foi aprovado nesta quarta-feira (27) à noite

Política

Senado contraria STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

27/09/2023 às 19:03

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Votação do mérito do PL do Marco Temporal deve acontecer ainda nesta quarta-feira (27)

Política

Urgência do marco temporal é aprovada no Senado, e projeto de lei deve ser votado nesta quarta-feira

27/09/2023 às 17:53

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A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei que prevê marco temporal para demarcação de terras indígenas

Política

PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão contrária do STF

27/09/2023 às 14:41

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