Demarcacao

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Texto-base do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal foi aprovado nesta quarta-feira (27) à noite

Senado contraria STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

27/09/2023 às 19:03

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Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou tese jurídica do marco temporal para territórios indígenas

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

21/09/2023 às 19:06

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Voto do ministro Cristiano Zanin sobre o marco temporal atrai atenções no julgamento da matéria no STF

Retomada de julgamento do marco temporal no STF volta atenções a voto de Zanin

30/08/2023 às 17:22

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Bessie Cavalcanti