Vereadores de Belo Horizonte visitaram, nesta sexta-feira (18), a sede uma empresa de ônibus que presta serviço de transporte público desde o início do ano
A Viação BH Leste, empresa constituída em janeiro, substituiu a Viação Torres, que era uma das campeãs de reclamação dos usuários.
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No entanto, o que chamou a atenção dos vereadores que estiveram na garagem da empresa é que, de janeiro até agora, a empresa opera sem a carta de anuência da Prefeitura de Belo Horizonte. O documento é necessário - uma vez que houve substituição da empresa originalmente constituída em consórcio para prestar o serviço.
O vereador Bráulio Lara (Novo), que integra a CPI, questiona sobre o processo de transição entre a Viação Torres e a BH Leste.
“Como foi feita a transição da Torres, que era uma empresa que estava totalmente sucateada, que estava com ônibus ruins, defasados, estragando nas ruas, e entra a BH Leste S.A, que ainda apresenta alguns problemas? A prefeitura informa que ainda não havia dado a autorização, mas a empresa já havia pedido uma reconsideração? São perguntas que a CPI está fazendo porque o poder público tem que se explicar. Como é que uma empresa entra e a outra sai? Os serviços precisam ser garantidos”, questiona o vereador.
A vereadora Loíde Gonçalves (Podemos) chamou de “omissão” o fato de a Prefeitura permitir que a empresa atue sem a carta de anuência.
“A prefeitura está sendo omissa quanto a isso, porque uma empresa que já está recebendo subsídio, mas ainda não tem seu contrato aceito é uma omissão da prefeitura. Esse é o nosso papel, de fiscalizar, porque a população sofre todos os dias com ônibus estragados e os horários, que muitas vezes não são cumpridos”, afirmou.
Representantes da Viação BH Leste disseram à Itatiaia que a empresa tem 104 veículos e quase 300 funcionários. Disseram ter a intenção de renovar a frota em 50%, mas aguardam a carta de anuência da prefeitura para terem segurança jurídica para implementar essa e outras melhorias na empresa. Nenhum representante da Viação BH Leste quis gravar entrevista.
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que a “prestação de serviços será exigida, conforme contrato, e que o processo está em análise”.
“Os serviços serão obrigatoriamente mantidos, com a garantia da qualidade, sob a responsabilidade do Consórcio, conforme contrato. Além disso, a Sumob [Superintendência de Mobilidade] continuará a fiscalização com decorrentes penalidades cabíveis aplicadas em caso de irregularidades”, afirmou.
