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Câmara de BH terá a sexta CPI de 2023; sistema de ônibus é o tema da vez

Colegiado definiu presidente e relatora nesta quinta-feira (20), mas cronograma de reuniões gerou divergências e causou desfalque

Sistema de transporte coletivo em BH vai pautar CPI da Câmara Municipal

Os vereadores de Belo Horizonte definiram, nesta quinta-feira (20), os parlamentares responsáveis por liderar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar denúncias contra concessionárias de ônibus da capital. O colegiado, batizado de “CPI dos Ônibus sem Qualidade”, será presidido por Jorge Santos, do Republicanos. A relatoria ficará a cargo de Loíde Gonçalves (Podemos).

A “CPI dos Ônibus sem Qualidade” é a sexta comissão de inquérito a funcionar na Câmara de BH neste ano — o número leva em conta a segunda CPI da Lagoa da Pampulha, que teve os trabalhos suspensos até que a Justiça decida os rumos do comitê. Isso porque a prefeitura conseguiu barrar a instalação do grupo, mas o Legislativo tenta reverter a decisão.

O grupo vai investigar se as concessionárias alvos da CPI descumpriram obrigações impostas a duas empresas que compõem o sistema de ônibus coletivos. O objetivo é saber os motivos de problemas denunciados por passageiros na prestação de serviços. Possíveis omissões da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na fiscalização do cumprimento de cláusulas do contrato firmado com as empresas também vão ser apuradas.

Loíde Gonçalves, a relatora da CPI dos Ônibus, é a presidente da Comissão de Inquérito dos Conselhos Tutelares.

Vereador renuncia na primeira reunião

A primeira reunião da “CPI dos Ônibus sem Qualidade” teve a renúncia de um vereador ao assento ocupado no colegiado. Pedro Patrus (PT), um dos signatários do pedido de abertura da investigação, não concordou com o cronograma de trabalhos do grupo, que vai se reunir às primeiras quintas-feiras de cada mês durante 120 dias — prorrogáveis por mais 60.

“Uma vez por mês é muito pouco para uma CPI séria, com oitivas, documentação e vários requerimentos”, criticou o petista, que protestou contra o que chamou de “banalização”, na Câmara Municipal, das comissões de inquérito.

“A proposta de uma vez por mês aumenta mais a minha convicção de me retirar da CPI. Nem tempo vai haver para ter um produto mais importante para a cidade”, emendou.

Além de Loíde e Jorge Santos, a apuração em torno do transporte coletivo vai contar com as participações de Henrique Braga (PSDB), Braulio Lara (Novo), Juliano Lopes (Agir) e Wesley Moreira (PP).

O suplente de Pedro Patrus é Bruno Pedralva, também do PT. Apesar disso, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), terá de convocar outro vereador para ocupar o assento titular que era de Patrus.

As CPIs da Câmara de BH

Além das CPIs da Lagoa da Pampulha, dos ônibus e dos conselhos tutelares, a Câmara de BH abriu outros dois colegiados investigativos. Um deles trata da população de rua da cidade. Outro, de suposto abuso de poder no Executivo municipal durante a gestão de Alexandre Kalil (PSD).

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.