Representantes do transporte suplementar de Belo Horizonte querem receber 15% de qualquer subsídio aprovado pela Câmara Municipal e pago pela Prefeitura às empresas de ônibus que operam o transporte público da capital.
Como mostrou a Itatiaia na segunda-feira (8)
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A demanda dos permissionários do transporte suplementar foi feita em reunião realizada com o prefeito Fuad Noman (PSD) no fim da tarde desta terça-feira (9) e contou com a presença do presidente da Superintendência de Mobilidade (Sumob), André Dantas, do presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido) e do vereador Irlan Melo (PSD).
“O prefeito Fuad Noman e técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte receberam as demandas dos permissionários, que serão analisadas. O prefeito indicou no encontro que o PL 538 [que propõe o subsídio] permite uma nova perspectiva para o sistema suplementar, e somente a partir da aprovação do texto será possível adotar medidas para melhorar o serviço”, disse a Prefeitura de Belo Horizonte, em nota.
Igualdade
Os representantes do transporte suplementar se queixam do que classificam como tratamento diferenciado dado a eles na comparação com as empresas de ônibus tradicionais.
“Nós somos ex-perueiros que passamos por licitação em 2001. Sempre foi assim: para eles [empresários] tudo, para nós, nada. Somos responsáveis por transportar 100 mil passageiros por dia. Queremos igualdade e o que nos cabe, de acordo com a frota que temos, é 15% [do subsídio]”, disse Fábio de Jesus, que participou da reunião.
Além do subsídio, os suplementares pedem que a Prefeitura convoque os excedentes da licitação de 2016 e adicione 600 veículos à frota. Eles querem também que seja aberto precedente para que motoristas acima de 60 anos não tenham obrigatoriedade de cumprir a jornada de trabalho.
“É um pedido para que possamos abrir novos postos de trabalho e ao mesmo tempo dar um descanso para esses permissionários”, explicou Fábio. Segundo ele, as demandas serão analisadas pela Sumob e respondidas em até 15 dias. A Câmara Municipal deve realizar uma audiência pública na sexta-feira (12) para tratar especificamente do subsídio para o transporte suplementar.
Segundo o vereador Irlan Melo, o prefeito sinalizou que há demandas de fácil, média e difícil resolução, mas que serão dadas respostas. Ele classificou a reunião como “excelente” e disse que espera que a prefeitura faça gestos para valorizar os permissionários.
“O sistema suplementar exerce papel de muita relevância para a cidade de Belo Horizonte, mas são sempre alijados do processo decisório. Não queremos isso mais. Queremos que ele participem de todo o sistema decisório que for tratado acerca do transporte público na cidade”, disse.
Também estiveram presentes, pelo transporte suplementar, o presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Suplementar, Júlio César, o presidente da Associação dos Permissionários do Transporte Suplementar, Atelirio Alves, e as lideranças da categoria, Ernani Gomes e José Barbosa.
Impasse
Na segunda-feira (8), o prefeito Fuad Noman, representantes da Câmara Municipal e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) se reuniram para discutir o valor do subsídio que será pago às empresas.
Houve divergência entre os números apresentados pela PBH e pelo Setra. A administração municipal se comprometeu a refazer os cálculos e uma nova reunião foi marcada para o dia 18 de maio.
Representantes das concessionárias defendem que, para que a tarifa volte ao patamar de R$ 4,50 - valor cobrado até o dia 22 de abril -, a prefeitura deveria se comprometer com o pagamento de um subsídio de R$ 740 milhões.
Para que o atual valor da tarifa, em R$ 6, continue como está, a prefeitura propõe um pagamento de subsídio de R$ 292 milhões - mas o Setra-BH reivindica o pagamento de R$ 539 milhões. Caso a tarifa seja fixada em R$ 5,50, nas contas das empresas, o subsídio pago às concessionárias deveria ser de R$ 600 milhões (a PBH propôs R$ 348 milhões).
Um projeto de lei tramita na Câmara de Belo Horizonte e prevê o pagamento de um subsídio de R$ 476 milhões. No entanto, na última semana, o prefeito Fuad Noman revelou que o município não tem o montante para repassar às concessionárias. A ideia dele era chegar a um meio-termo, diminuindo o valor do subsídio e aumentando o da tarifa.
