Bertha Maakaroun | O que esperar da queda de braço entre Alcolumbre e Lula?

Aconselhado por Rodrigo Pacheco e Otto Alencar, Alcolumbre cancelou a sabatina de Jorge Messias na CCJ, que seria 10 de dezembro. Indicado ao STF ainda não tem os votos no Senado

Jorge Messias, advogado-geral da União

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) estava decidido a manter a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para 10 de dezembro, ou seja, em uma semana. O advogado-geral da União, Jorge Messias ainda não tem os votos necessários para a aprovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Persiste a resistência a Messias no Senado Federal, que gostaria de ver o senador Rodrigo Pacheco (PSD) no STF. Embora a data da sabatina estivesse agendada pelo Senado, Lula não havia mandado a mensagem ao com a comunicação formal da indicação.

Alcolumbre pretendia manter o cronograma, mesmo sem a mensagem presidencial. Quem interferiu para distensionar o impasse foi o senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ambos aconselharam Alcolumbre a não criar um precedente na tramitação regimental da indicação, o que poderia levar a questionamentos futuros de eventuais vícios no trâmite desse processo. Alcolumbre cancelou a sabatina, mantendo duras críticas ao presidente Lula.

Jorge Messias e a articulação do governo Lula ganham tempo para trabalhar os 41 votos de 81 senadores que Messias precisará no Senado para aprovar a sua indicação. E Lula já avisou por meio do relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA) que irá procurar Alcolumbre em seu retorno da viagem ao Nordeste, o que deve acontecer até o início da semana que vem.

Jorge Messias tem trabalhado a Frente Parlamentar Evangélica no Senado, que tem 26 senadores, para sensibilizá-los. Religião e política, não é uma boa mistura, mas, ela está predominando na política brasileira. Esses senadores têm afirmado que vivem o dilema: apoiar o irmão evangélico de fé ou rejeitar o nome associado à esquerda indicado por Lula. Muitos parlamentares dessa frente, que são do PL e de oposição a Lula, ainda estão processando essa indicação. Nas voltas que a política dá, quem tem apoiado Messias, é o ministro do STF, André Mendonça, aquele “terrivelmente evangélico” indicado por Jair Bolsonaro (PL). Ao mesmo tempo que com o adiamento da sabatina o governo Lula e Messias ganham tempo para reverter os ânimos no Senado; por outro lado, David Alcolumbre mantém o controle do processo, pois é prerrogativa do presidente do Senado apresentar o cronograma da sabatina e tramitação. Alcolumbre poderá empurrar esse prazo para depois das eleições em 2026, deixando que tramitação fique ainda mais contaminada pela disputa política.

Desde a sua fundação, há 135 anos, o Supremo Tribunal Federal assistiu, até hoje, cinco indicações de ministros pelo presidente da República derrubadas no Senado, todas elas, em 1834, feitas pelo então presidente marechal Floriano Peixoto. Apelidado de Marechal de Ferro, governou sob estado de sítio e mantinha um relacionamento tenso e de ameaças ao Senado. Já naquele século 19, os argumentos apresentados para rejeitar eram técnicos, mas as razões políticas. É a regra desde a fundação da República.

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Jornalista, doutora em Ciência Política e pesquisadora

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.

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