O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o tribunal precisa de uma “reflexão não apaixonada” sobre o julgamento dos
O placar do julgamento, que se encerra nesta segunda-feira (24) está em 8 a 0 para tornar réus os acusados por participação da ofensiva antidemocrática. Mendonça ainda não depositou seu voto no plenário virtual, assim como o ministro Kassio Nunes Marques. Eles têm até às 23h59 desta segunda-feira para fazê-lo.
Segundo Mendonça, é ‘muito mais simples definir a situação fática’ dos investigados que foram presos em flagrante durante os atos que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, não sendo ‘necessariamente possível’ fazer o mesmo com relação aos outros 50 denunciados, apontados como incitadores dos atos e detidos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
Mendonça destacou ainda um segundo ponto: a interpretação restritiva de foro por prerrogativa de função no STF.
Ele lembrou que só é julgado na Corte máxima quem comete crime como parlamentar federal, em casos em que a conduta está ligada ao exercício do mandato. “E nenhuma dessas 100 pessoas está nessas circunstâncias. Esse para mim é um ponto que merece reflexão não apaixonada”, anotou.
As ponderações se deram durante palestra durante reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
(Com agências)
