Após 8 meses, STF manda reativar contas do PCO nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que seis plataformas digitais reativem as contas e canais vinculados ao Partido da Causa Operária (PCO). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (28), oito meses depois que o mesmo Moraes determinou a desativação dos perfis da legenda nas redes sociais.

A decisão abrange as plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok.

Em junho do ano passado, Alexandre de Moraes determinou, no inquérito das “fake news” que o partido de extrema-esquerda fosse impedido de fazer novas publicações nas redes sociais após pedir a dissolução do Supremo e fazer ataques à liberdade de expressão. A decisão foi referendada pelo plenário do Supremo em novembro.

Em uma das publicações, o perfil do PCO chamou o ministro de “skinhead de toga”. “Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto”, disse em outra postagem.

De acordo com Moraes, o partido parou de divulgar conteúdos ilícitos “com potencial de ferir a integridade do processo eleitoral e incentivar a realização de atos antidemocráticos”, o que justificaria a decisão pela reativação nas contas em redes sociais. No entanto, a mesma decisão mantém que as postagens consideradas irregulares e ofensivas pelo STF permaneçam excluídas.

Decisão semelhante foi tomada em janeiro deste ano para beneficiar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Parlamentar eleito com a maior votação do Brasil em 2022, ele teve as contas bloqueadas por ordem de Moraes no dia 11 de janeiro e as plataformas foram autorizadas a reativar seus perfis 15 dias depois.

Na ocasião, o Telegram rejeitou a decisão de Moraes e foi multado em R$ 1,2 milhão por descumprimento de ordem judicial.