Assinado, acordo entre o Mercosul e a União Europeia ainda não entra em vigor; entenda

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado oficialmente neste sábado (17), durante cerimônia em Assunção, no Paraguai. O tratado coloca fim em mais de 25 anos de negociação entre os países da América do Sul e a Europa, criando a maior zona comercial do mundo, com 700 milhões de pessoas e cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Apesar de oficializado, o acordo não entra em vigor automaticamente. Na verdade, ele precisa ser internalizado com a aprovação do Parlamento Europeu, dos congressos dos países da América do Sul e dos 27 países do bloco europeu. A assinatura deste sábado foi de um acordo comercial provisório, e um acordo que engloba a cooperação política e setorial.

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Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), o acordo deve entrar em vigor oficialmente no segundo semestre. “A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, disse.

Apenas uma parcela reduzida dos bens negociados entre os dois blocos estão sujeitos a alíquotas ou tratamentos não tarifários. Para o setor automotivo, por exemplo, estão em negociação condições especiais para veículos elétricos, movidos a hidrogênio e novas tecnologias em um período de 18, 25 e 30 anos.