O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a manutenção do
Além de Moraes, votaram a favor da manutenção do bloqueio, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Somente André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a medida, classificada como “censura prévia” por eles.
No processo, que foi julgamento pelo plenário virtual, as plataformas de redes sociais também alegaram que a medida trata-se de “censura prévia”, além de ser “desproporcional”. Elas também pediram que o STF determinasse qual postagens específicas são incompatíveis com a Constituição, para que fossem removidas.
O argumento, no entanto, não foi levado em conta pela maioria dos ministros. Moraes afirmou, em seu voto, que a determinação pelo bloqueio deveu-se pela gravidade das publicações divulgadas que, segundo ele, atingem a honorabilidade e a segurança do STF e de seus ministros.
Bloqueio às contas do PCO
A determinação do bloqueio das contas do PCO foi tomada em junho deste ano, quando a legenda passou a integrar o chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo próprio ministro Alexandre de Moraes.
Em uma das publicações, a legenda se referia ao ministro como “skinhead de toga” e pedia a “dissolução imediata” da Corte.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, diz trecho da decisão de Moraes à época.
