O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou neste sábado (12) que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos. A declaração foi dada durante o evento “YPO Family Seminar2022", no Rio de Janeiro, a uma plateia de empresários e investidores.
Pacheco disse que o teto de gastos é uma “conquista consolidada no país” e que a estabilidade fiscal é “fundamental para permitir às pessoas das camadas mais pobres que tenham um futuro melhor”.
“Eu quero afirmar, do alto da cadeira do Senado Federal e do Congresso Nacional, que responsabilidade fiscal e estabilidade fiscal são conquistas do Brasil de anos atrás, e que nós não podemos abrir mão, e o Congresso Nacional não abrirá mão disso. A estabilidade fiscal é fundamental para inclusive permitir às pessoas as camadas mais pobres que tenham um futuro melhor”, afirmou
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O debate sobre o teto de gastos ganhou corpo nesta semana por conta de uma declaração do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após encontro com integrantes da equipe de transição e deputados de partidos aliados, o petista criticou o teto de gastos ao dizer que seu
“Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos? É preciso fazer superávits? É preciso fazer tetos de gasto? Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto não discutem a questão social do país?”, questionou Lula na ocasião.
A declaração provocou efeitos no mercado financeiro que, no mesmo dia, reagiu com queda de 4% no índice da Bolsa de Valores e alta de mais de 4% no preço do dólar frente ao real - que chegou a fechar próximo dos R$ 5,40.
Reação exagerada
Para Pacheco, no entanto, a reação do mercado à declaração do futuro presidente foi desproporcional.
“Quando agora o presidente eleito afirma que existirá o teto de gastos e ele será relativizado para o programa social, especificamente, considero que há, inclusive, uma conquista. E é a compreensão desse novo governo de que teto de gasto vai existir no nosso ordenamento jurídico, vai ser mantido na Constituição Federal”, defendeu.
O presidente do Senado relembrou ações do atual governo, do presidente Jair Bolsonaro (PL), que precisou executar gastos fora do teto durante a pandemia para garantir o pagamento do auxílio emergencial a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
“Quando enfrentamos uma crise incomum, como foi na pandemia, inusitada e severa, o Congresso apoiou a relativização do teto e chamou para si a responsabilidade em criar medidas úteis para a sociedade naquele momento de crise”, afirmou. “Mas é preciso encontrar um caminho para continuar a enfrentar os desafios desse momento de transição e seguiremos com o compromisso de permitir que haja espaço fiscal tanto para os programas sociais quanto para investimentos de outras coisas no Brasil. É isso que está sendo gestado e que vamos discutir no Congresso Nacional”, destacou.
