A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta sexta-feira (9), o início do julgamento sobre o substituto da vaga de
O julgamento será pelo plenário virtual do Supremo, com início à 0h e vai até 23h59 de sexta.
O julgamento será sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia decidido monocraticamente que a vaga de Dallagnol
Dias Toffoli atendeu a pedido feito em ação ajuizada pelo diretório do Podemos no estado.
Deputado cassado
Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de maio, após entendimento da corte de que o ex-procurador da Lava Jato havia antecipado sua exoneração para escapar de punição e não ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O TSE usou como base para a cassação o trecho da Lei da Ficha Limpa que proíbe magistrados e membros do Ministério Público
Os ministros entenderam que Dallagnol se desligou do Ministério Público Federal com quase um ano de antecedência da eleição, antevendo que os procedimentos disciplinares a que respondia poderiam colocar em risco sua futura candidatura.
A mesa diretora da Câmara dos Deputados reconheceu na terça (6) a decisão da Justiça Eleitoral e publicou a cassação de Dallagnol. O deputado cassado disse que a decisão pela cassação de seu mandato foi “contra a vontade do povo” e prometeu “lutar até o fim”.
“Hoje [6 de junho], a Mesa [Diretora] da Câmara dos Deputados decidiu se curvar diante de uma decisão injusta do Tribunal Superior Eleitoral. Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação de lei pelo Poder Judiciário. Hoje, a Casa do povo se dobrou contra a vontade do povo”, afirmou.
“Eu lutei e eu vou lutar até o fim pelos 345 mil eleitores. Eu vou recorrer até o fim, não por um cargo, não por um mandato, mas sim por todas aquelas pessoas que saíram de suas casas com o título de eleitor na mão para depositar nas urnas o seu voto”, completou.
Ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol foi eleito o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos.
(Publicado por Eduardo Lucizano)