Câmara de BH: relatório recomenda derrubada de decreto que pôs passagem de ônibus a R$ 6

A vereadora Loíde Gonçalves (Podemos), relatora da Comissão Especial formada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a possibilidade de anular o aumento, a R$ 6, das passagens de ônibus na cidade, defende o veto ao reajuste. Nesta quarta-feira (17), Loíde entregou, ao setor de protocolos do Legislativo, texto em que recomenda a aprovação do Projeto de Resolução (PRE) para sustar o decreto que determinou o crescimento de 33% no valor cobrado aos usuários dos coletivos.

Agora, segundo apurou a Itatiaia, a tendência é que o relatório de Loíde seja votado — e possivelmente aprovado — pelos integrantes da comissão já nesta quinta-feira (18). Assim, faltaria apenas o aval da maioria dos 41 vereadores, em plenário, para barrar o novo preço, em vigor desde o mês passado.

“Quando a prefeitura ultrapassa limites, cabe a nós, como Câmara Municipal, fiscalizar, julgar e voltar a passagem a R$ 4,50”, disse Loíde, à reportagem. “No momento, nossa intenção é manter os R$ 4,50 até que nos comprovem que é preciso esse reajuste de R$ 1,50”, completou.

A agenda de reuniões da Câmara Municipal prevê uma reunião da Comissão Especial sobre o preço das passagens às 12h desta quinta-feira. Na semana passada, o presidente do colegiado, Irlan Melo (Patriota), havia prometido convocar um encontro entre os componentes do grupo “imediatamente” após a confecção do relatório da vereadora do Podemos.

Tamanho de subsídio ainda é impasse

Segundo soube a Itatiaia, caso haja a aprovação, na comissão, do parecer de Loíde Gonçalves pela derrubada das tarifas a R$ 6, o resultado vai servir como uma espécie de trunfo do poder público nas negociações com o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belo Horizonte (Setra-BH) sobre o tamanho do subsídio para arcar com parte dos custos da operação do transporte.

O sindicato deseja receber R$ 740 milhões dos cofres públicos para, assim, voltar a cobrar R$ 4,50. O prefeito Fuad Noman (PSD), por sua vez, tem dito que não há espaço fiscal para um repasse nessas cifras.

Para Loíde Gonçalves, a discussão sobre o subsídio é etapa posterior ao retorno da passagem aos preços antigos. “Agora, nossa batalha é que o parecer seja aprovado e que, imediatamente, seja convocada uma reunião extraordinária (de plenário)”, vislumbrou.

Planilha de custos pauta conversas

As tratativas sobre o preço da passagem e, consequentemente, sobre o subsídio, ganharam novos elementos desde a primeira semana de maio: as planilhas feitas pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Setra-BH com os números que embasam o tamanho dos custos do sistema de transporte.

Acontece que a equipe de Fuad Noman e os concessionários do setor divergem sobre parte dos dados. Nessa terça-feira (16), o sindicato chegou a acusar a prefeitura de fazer os cálculos sem considerar despesas ligadas a tópicos como as peças necessárias à manutenção dos veículos. Do outro lado, a administração municipal alega que os empresários apontam “custos sem comprovação” com o objetivo de aumentar os ganhos.