‘Não existe saco sem fundo’, diz Fuad sobre R$ 740 milhões pedidos por empresas de ônibus em BH

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), disse, nesta quinta-feira (11), que o poder Executivo municipal não consegue arcar com o subsídio de R$ 740 milhões desejado pelas empresas de ônibus. A declaração foi dada em meio aos debates sobre a possibilidade de baixar a tarifa-base para embarque nos coletivos, atualmente fixada em R$ 6.

“Não existe saco sem fundo na prefeitura. A prefeitura tem um orçamento e não tem dinheiro para pagar tudo o que tem aí (no pedido das empresas). Vamos ter de tirar dinheiro da saúde? Não vamos fazer isso. Temos de ir raspando o tacho para ver o que podemos fazer. O que tiver, vamos dar. O que não tiver, terá de ser ajustado na passagem”, afirmou o prefeito, em entrevista exclusiva à Itatiaia.

A prefeitura defende a subvenção pública como forma de diminuir o custo repassado aos passageiros. A Câmara Municipal chegou a receber projeto de lei (PL) do Executivo pedindo autorização para repassar até R$ 476 milhões aos concessionários.

Na semana passada, Fuad chegou a dizer que os cofres públicos não têm recursos suficientes para pagar o teto estabelecido na proposta. A ideia, então, seria chegar a um meio-termo, diminuindo o subsídio e aumentando o preço pago pelos usuários. Assim, a tarifa não retornaria aos R$ 4,50 vigentes entre o fim de 2018 e o fim de abril, mas não permaneceria nos R$ 6 atuais.

A reivindicação por um aporte de R$ 740 milhões foi feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) na segunda-feira (8), durante reunião com representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

O encontro terminou sem acordo a respeito do tamanho do subsídio e, consequentemente, não houve acerto sobre mudança no valor da tarifa. Por isso, uma nova reunião entre as partes vai acontecer na quinta-feira da próxima semana (18).

Planilha de custos no centro do impasse

O debate a respeito da subvenção e das tarifas passa, também, pelos custos da operação do transporte público em Belo Horizonte. Prefeitura e Setra divergem sobre os números das planilhas que norteiam os gastos com a mobilidade urbana.

“A planilha que fizemos é a planilha-base da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Eles (os concessionários) acham que há coisas que não estão adequadas. Propusemos que nos entregassem, até amanhã (sexta, 12), o que estão achando que não está bem. Temos, então, uma reunião pré-agendada para o final da outra semana e discutir isso”, explicou Fuad.

Para que o atual valor da tarifa, em R$ 6, continue como está, a prefeitura propõe um subsídio de R$ 292 milhões - mas o Setra-BH reivindica o pagamento de R$ 539 milhões. Caso a tarifa seja fixada em R$ 5,50, nas contas das empresas, o aporte repassado às concessionárias deveria ser de R$ 600 milhões (a PBH propôs R$ 348 milhões).

Na segunda-feira, após a reunião com os representantes do Executivo, o presidente do Setra-BH, Raul Lycurgo Leite, chegou a afirmar que alguns itens presentes na planilha mostrada pela prefeitura estavam com os custos “zerados”.

De acordo com o presidente do Setra-BH, Raul Lycurgo Leite, alguns itens apresentados pela prefeitura estavam com os custos “zerados”.

Em 2022, um subsídio emergencial de R$ 237,5 milhões foi pago pela prefeitura de Belo Horizonte para que o valor da passagem não fosse reajustado.

“O subsídio do ano anterior foi feito exclusivamente para que se saísse de 16 mil para 22 mil viagens diárias. Ou seja, ele foi todo utilizado para oferecer 6 mil viagens a mais por dia”, falou Lycurgo Leite, quando questionado sobre o subsídio pedido neste ano ser cerca de R$ 500 milhões maior do que o aportado no ano passado.

Prefeito diz que ‘qualidade do serviço’ é inegociável

Na entrevista à Itatiaia, Fuad disse que, independentemente do tamanho do subsídio ou do valor da tarifa, o poder público vai cobrar “qualidade” no serviço fornecido aos passageiros dos coletivos.

“O contrato existe e exige qualidade do serviço. A prefeitura tem de pagar por isso. A população paga uma parte, e a prefeitura complementa a outra parte. Só que a complementação não pode ser maior do que nossa capacidade de gasto. A coisa está caminhando. Ainda temos um caminho até o final da semana que vem. Espero que a gente possa chegar a um bom termo”, pontuou, ao comentar os próximos passos do imbróglio.

Paralelamente à mesa de negociação com as empresas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebeu ordem de Fuad para instalar uma comissão responsável por rever o atual contrato com os concessionários dos coletivos, firmado em 2008. O termo é alvo de críticas por parte de especialistas em mobilidade urbana e já foi questionado por vereadores de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionou na Câmara em 2021.

A comissão que vai rever o contrato terá que debater, também, uma nova licitação para o sistema de ônibus da cidade.

Em outra frente, a Câmara Municipal deve instalar, nesta sexta (12), uma comissão que vai analisar a possibilidade de sustar o decreto que determinou o aumento, a R$ 6, das passagens.