A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta quarta-feira (19), que a passagem de ônibus na capital mineira custará R$ 6 a partir do próximo domingo (23). O valor foi definido em uma audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) - que reuniu representantes do Executivo municipal e das empresas de transporte público.
Em comunicado divulgado nesta tarde para justificar o reajuste, a Prefeitura de BH ressaltou que o valor é menor do que o que foi pedido pelas concessionárias. Há cerca de um mês, as empresas enviaram ofício à prefeitura para solicitar reajuste dos atuais R$ 4,50 para R$ 6,90 - um aumento de 53%.
Ainda segundo o comunicado da PBH, o valor vigorará até que a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprove um projeto de lei que concede subsídio de R$ 476 milhões às empresas de ônibus até o fim deste ano. A proposta tramita na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, mas enfrenta resistência entre os vereadores - que aprovaram um subsídio de R$ 240 milhões no ano passado, em troca de uma revisão no contrato com as empresas, o que não aconteceu.
“A intenção é que a diferença entre as receitas e os custos do sistema seja paga pela Prefeitura, em função do quilômetro rodado. A conta é matemática e depende do montante financeiro disponível no orçamento municipal. Quanto maior o subsídio, menor será a tarifa. A Prefeitura não medirá esforços para pagar o maior subsídio e manter a tarifa a mais baixa possível”, diz trecho da nota oficial publicada no
Cinco anos sem reajuste
As tarifas do transporte público em Belo Horizonte estão sem reajuste desde 2018. Na nota, a prefeitura diz que a inflação acumulada no período, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 33,49% - o mesmo percentual concedido para o reajuste de R$ 4,50 para R$ 6.
A prefeitura defende o subsídio, como ocorre em outras cidades,
“A estratégia adotada em todas as grandes cidades do país para evitar o aumento de tarifa de ônibus é subsidiar a passagem dos usuários, como ocorre em São Paulo, que investe mais de R$ 5 bilhões por ano para manter a tarifa em R$ 4,40; em Brasília, com investimento superior a R$ 1 bilhão para manter a tarifa em R$ 5,50; e em Curitiba, que investe R$ 200 milhões para manter a tarifa em R$ 6", diz o Executivo municipal.
Ainda no comunicado, a PBH pressiona a Câmara pela aprovação do subsídio.
“Em 2022, um subsídio emergencial foi aprovado até março de 2023, visando manter a tarifa em 4,50 e melhorar a qualidade do serviço. Desde então, o assunto se manteve em discussão com a Câmara Municipal, com o objetivo de definir o subsídio da passagem para 2023 e anos seguintes”, diz o Executivo.
Tarifa Zero em vilas e favelas
Ao passo em que confirmou o aumento do preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte para R$ 6, a prefeitura também comunicou que as linhas que circulam em vilas e favelas terão tarifa zero.
O benefício será concedido por meio da ampliação do programa social “Cartão BHBus - Benefício Inclusão”. De acordo com a prefeitura, a ação atenderá um número maior de famílias em situação de extrema pobreza, mulheres em situação de violência doméstica, jovens acompanhados pelo Centro de Referência das Juventudes e pessoas em tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
