Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira (24), projeto de lei que cria a “Semana do Nascituro” na cidade. A ideia é que os sete primeiros dias de outubro sejam usados, anualmente, para a promoção de atividades “em defesa da vida”.
O texto, que recebeu aval em turno único no plenário da Câmara Municipal, foi construído por Uner Augusto (PRTB),
Na proposta, Uner defende, também, o “reconhecimento público” de entidades que “atuem contra o aborto”.
“É sabido que a Constituição Federal assegura como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Em seu artigo quinto, a Carta Magna apresenta a vida como direito inviolável, sendo vedadas quaisquer formas de tratamento distinto de pessoas. O ordenamento jurídico pátrio é cristalino ao considerar a vida do nascituro um bem a ser protegido. Por este motivo, nada mais justo do que dar ao nascituro a dignidade de uma semana no Calendário Municipal”, lê-se na justificativa do projeto.
A proposição de Uner Augusto foi aprovada na reunião que serviu para dar sinal verde
PRTB sem representante na Câmara de BH
Uner Augusto deixou a Câmara de BH após a Justiça Eleitoral repassar a vaga que era do PRTB ao Pros — hoje incorporado ao Solidariedade.
Na vaga de Uner, entrou
