O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta terça-feira (20), inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na gestão e recuperação da Lagoa da Pampulha. O caso surge a partir de apuração prévia do MP de Contas, que apontou que “o espelho d’água e orla da Lagoa da Pampulha vêm sendo, gradativamente, descaracterizados e destruídos, em decorrência de grave assoreamento, notadamente em sua extremidade oeste, já que que, utilizando métodos ineficazes e excessivamente onerosos de desassoreamento, o poder público municipal não trata as causas do assoreamento”.
A suposta má gestão, ou omissão, do controle de qualidade e preservação da Pampulha são vistas como lesão ao patrimônio público e patrimônio cultural.
Desde 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte vem recebendo notificações sobre a situação na Pampulha, com um processo de assoreamento avançando em determinados pontos da lagoa - principalmente nas enseadas do parque ecológico, na enseada em frente ao zoológico, na enseada da AABB e próximo do bairro Olhos D'água.
Ao todo, nos últimos 10 anos, a prefeitura já gastou quase R$ 140 milhões apenas para contratos de desassoreamento. Há, ainda, contratações feitas para biorremediação, retirada de sobrenadantes, e o contrato de concessão com a Copasa (esgoto).
A propósito, a limpeza da Pampulha é justamente um dos pontos colocados como objeto de investigação de uma recém-aberta CPI na Câmara de BH.
