O governo Zema anunciou, na manhã desta sexta-feira (13), a revogação do edital de licitação do Lote Noroeste, que inclui a rodovia federal 365.
“A decisão decorre de posicionamento formal do Ministro dos Transportes que, por meio de ofício encaminhado nesta quinta-feira (12/02), revisou entendimento anteriormente manifestado e comunicou a negativa quanto à delegação para o Estado de Minas Gerais dos trechos federais que integravam o projeto”, explicou o governo do estado.
No dia 21 de janeiro,
Com 767 quilômetros de extensão, o Lote Noroeste contempla trechos das rodovias BR-365, CMG-496, MG-408 e MG-181, atravessando corredores estratégicos que conectam o Norte de Minas, o Triângulo Mineiro e a região Central. O contrato prevê cerca de R$ 7,5 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Estado de Infraestrutura informou que “a iniciativa havia sido formalmente autorizada pelo Ministério dos Transportes e vinha sendo objeto de discussão técnica e acompanhamento contínuo ao longo dos últimos dois anos. No documento ora recebido, o Ministério informa que optou por não formalizar o convênio de delegação sob a justificativa de que prevê a execução direta, por meio do DNIT, das obras de duplicação e adequação da BR-365, no trecho compreendido entre Patrocínio, Patos de Minas e o entroncamento com a BR-040 (Luizlândia do Oeste), com posterior avaliação de modelagem para concessão federal”.
“Diante da decisão do Governo Federal de não aceitar a parceria e iniciativa do Governo de Minas Gerais, o leilão estadual não terá prosseguimento. A Seinfra ressalta, contudo, a importância de que o DNIT garanta o investimento necessário à plena execução das intervenções, de modo a garantir que as obras se concretizem dentro de prazos compatíveis com a urgência da demanda regional”, continua a pasta do governo Zema.
DNIT questiona edital
Dias após o lançamento, superintendente do DNIT em Minas, Antonio Gabriel Oliveira dos Santos,
O órgão federal afirma que não houve deliberação formal para a transferência de um trecho da BR-365, que liga a cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, até o Triângulo Mineiro, passando pela Região Noroeste do estado.
“A BR-365 é uma rodovia federal. Temos contratos de manutenção vigente e temos outras contratações que devemos soltar nas próximas semanas. Nós temos a previsão de fazer uma contratação de adequação de capacidade entre a cidade de Patos de Minas e o entroncamento com a BR-040, são duas contratações grandes. Temos a expectativa de fazer a contratação da duplicação, o projeto já está praticamente aprovado”, diz o chefe do DNIT em MG.
