O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) questiona um projeto lançado pelo governador Romeu Zema (Novo) que prevê a concessão de uma rodovia federal, que é de responsabilidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O órgão federal afirma que não houve deliberação formal para a transferência de um trecho da BR-365, que liga a cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, até o Triângulo Mineiro, passando pela Região Noroeste do estado.
Em entrevista à reportagem da Itatiaia, o superintendente do DNIT em Minas, Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, a autarquia federal mantém contratos para obras na BR-365 e não recebeu qualquer comunicado sobre o processo de concessão.
“A BR-365 é uma rodovia federal. Temos contratos de manutenção vigente e temos outras contratações que devemos soltar nas próximas semanas. Nós temos a previsão de fazer uma contratação de adequação de capacidade entre a cidade de Patos de Minas e o entroncamento com a BR-040, são duas contratações grandes. Temos a expectativa de fazer a contratação da duplicação, o projeto já está praticamente aprovado”, diz o chefe do DNIT em MG.
“O estado em nenhum momento mandou pra gente, ou a secretaria mandou um ofício dizendo: ‘Olha, estou fazendo um processo de concessão baseado nas autorizações x, y, z’. Até por isso nós estamos fazendo todos os procedimentos de contratação. Ficamos surpresos quando vimos esse processo saindo na praça, porque a gente continua com a nossa programação normal, não houve nenhuma solicitação do ministério ou do DNIT Nacional para que parássemos com nossa progressão”, continua Antonio Gabriel.
Lançamento de edital
No dia 21 de janeiro,
Com 767 quilômetros de extensão, o Lote Noroeste contempla trechos das rodovias BR-365, CMG-496, MG-408 e MG-181, atravessando corredores estratégicos que conectam o Norte de Minas, o Triângulo Mineiro e a região Central. O contrato prevê cerca de R$ 7,5 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
Governo Zema rebate DNIT
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade rebateu os questionamentos do chefe do DNIT em Minas e afirma que “desde o início da estruturação do projeto do Lote Noroeste, vem atuando de forma alinhada diretamente com o Ministério dos Transportes, órgão com competência legal para delegação do trecho federal da BR-365".
“A estruturação do Lote Noroeste foi autorizada pelo Ministério dos Transportes e conduzida com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, empresa pública federal e principal estruturadora de projetos de infraestrutura do país. A publicação do edital neste momento decorre, inclusive, da estratégia de sincronização temporal com o leilão da Rota das Gerais, também previsto para março de 2026, potencializando a referida sinergia de ambos os projetos. A transferência pelo Governo Federal do trecho da BR-365, entre o município de Patrocínio, no Alto Paranaíba, e Montes Claros, no Norte de Minas, foi prevista durante os estudos da concessão e deverá ser formalizada antes da assinatura do contrato”, diz o governo Zema.
O chefe do DNIT em Minas, Antonio Gabriel diz desconhece a autorização do Ministério dos Transportes para a concessão. “Houve lá atrás, em anos anteriores, conversas a respeito. Mas, dentro do DNIT isso não progrediu e eu acredito que dentro do próprio ministério não tenha progredido. Então, não sei qual autorização é essa. Mas, se houver uma autorização do Ministério por escrito, o estado pode enviar para a gente, compartilhar conosco”, afirmou o superintendente.
Bate cabeça entre DNIT e Ministérios dos Transportes
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com o Ministério dos Transportes para saber se houve a autorização para a concessão lançada pelo governo Zema, mas não houve qualquer posicionamento até a publicação desta matéria.
Apesar do DNIT ser uma autarquia ligada ao Ministério dos Transportes, o ‘bate cabeça’ entre Ministério e DNIT, no entanto, já aconteceu no ano passado, quando a reportagem da Itatiaia apurou sobre o atraso no andamento das obras da BR-381.
O ministro Renan Filho (MDB), chefe da pasta, garantiu que a obra começaria ainda em 2025 e que
Por outro lado,
