Para o professor da Fundação Dom Cabral (FDC) Paulo Resende, nem todos os serviços devem contar com a atuação da iniciativa privada.
“Se a administração pública for bem feita, como a gente sempre espera que seja, ela vai começar a ter mais dinheiro em caixa para levar infraestrutura para um bem social que a iniciativa privada não entrega. Porque a iniciativa privada visa lucro. Em termos de infraestrutura, há áreas que a gente não pode delegar para a iniciativa privada”, afirma.
Paulo Resende, professor do Núcleo de Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC)
Um exemplo considerado emblemático dos problemas que podem surgir em PPPs é a disputa judicial envolvendo a construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio, em Belo Horizonte.
A licitação chegou a ser suspensa depois que a empresa que ficou em segundo lugar entrou na Justiça, questionando a capacidade técnica da vencedora. O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno Barros de Souza, afirma que contratos de grande porte costumam gerar disputas.
“Quando a gente fala de contratos que envolvem cifras na casa das centenas de milhões, bilhões de reais, naturalmente existe uma tendência de disputa. Eventualmente, a parte que perde acaba recorrendo ao Poder Judiciário. Isso é um avanço recente do nosso ecossistema de infraestrutura, mas é muito positivo, porque o que acabava acontecendo no Brasil?”, indaga.
Pedro Bruno, secretário de Infraestrutura de Minas Gerais
Segundo o secretário, uma disputa judicial pode levar anos até uma definição.
“A população sai perdendo, porque fica sem a infraestrutura, seja uma rodovia, um hospital ou um complexo de educação. E uma corrente que vem se fortalecendo no direito público é a do consensualismo”, aponta.
O CEO da Opy Health, empresa gestora de serviços administrativos e de infraestrutura hospitalar em PPPs, Matheus Renault, afirma que o setor vive um novo ciclo de crescimento e que é preciso atenção redobrada à capacidade técnica das empresas.
Matheus Renault, CEO da Opy Health
“A gente está vendo um novo ciclo de projetos chegando ao mercado, e o que a gente precisa garantir é que, nesse novo momento, a gente não erre. É fundamental estruturar projetos em que os vencedores dos leilões consigam executar os contratos que vêm depois, porque são compromissos extremamente importantes para a população. Então, a gente precisa de processos bem estruturados, leilões qualificados e empresas capazes de entregar o que foi contratado, para que o objetivo final, que é levar saúde e qualidade para a população, seja atendido”, diz.
Confira a reportagem completa:
