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Pela Constituição, para ser ministro do STF é necessário ter 35 a 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República. O nome ainda precisa ser aprovado por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por maioria simples, e depois pelo Plenário, por 41 votos.
Veja a composição do STF
- Jorge Messias: indicado por Lula em 2025*;
- Flávio Dino: indicado por Lula em 2024;
- Cristiano Zanin: indicado por Lula em 2023;
- André Mendonça: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021;
- Nunes Marques: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
- Alexandre de Moraes: indicado por Michel Temer (MDB) em 2017;
- Edson Fachin: indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015;
- Luiz Fux: indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011;
- Dias Toffoli: indicado por Lula em 2009;
- Cármen Lúcia: indicada por Lula em 2006;
- Gilmar Mendes: indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002.
*Ainda precisa ser aprovado no Senado
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A segunda indicação de Lula foi a de Flávio Dino, no lugar da ministra Rosa Weber. Conhecido por ter protagonizado embates com a oposição ao longo do seu mandato como ministro da Justiça, Dino foi aprovado por uma margem apertada. O magistrado teve o aval de 47 senadores, enquanto outros 31 parlamentares foram contrários.
Quem é Messias
Aos 44 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na carreira pública em 2007 como procurador da Fazenda Nacional e tem ampla experiência jurídica.
Messias, novo indicado ao STF, é o ‘Bessias’ mencionado por Dilma em ligação com Lula na Lava Jato Saiba quem é Jorge Messias, nome indicado por Lula ao STF
Durante o governo Dilma Rousseff (PT), foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, além de ter atuado como procurador do Banco Central, do BNDES e consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
