O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (2) o julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e plataformas digitais, que ficou conhecida como “uberização”.
De acordo com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o julgamento sobre o caso será retomado em aproximadamente 30 dias.
A Corte analisa dois processos: uma ação da Rappi Brasil, que questiona decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo com um entregador.
O segundo é um recurso da Uber Brasil, contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendeu haver relação de emprego com um motorista. Segundo a plataforma, se a interpretação do TST prevalecer poderá comprometer as operações da empresa no Brasil.
O julgamento do caso se
Nesta quinta, a Corte se dedicou a terminar de ouvir as sustentações orais das entidades.
Após as manifestações, Fachin suspendeu o julgamento sob a alegação de que o tempo é necessário para os ministros formularem os votos a partir dos argumentos que foram apresentados a Corte nos primeiros dois dias.
Julgamento
Até o momento, somente as partes se manifestaram no processo. Ainda não há data definida para que o julgamento seja retomado.
O relator do processo da Rappi Brasil, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o julgamento busca dar uma resposta definitiva ao tema e reduzir o excesso de processos na Justiça trabalhista.
“Que possamos, a partir dessa discussão, solucionar de uma vez por todas essas questões e, com isso, evitar centenas e centenas de reclamações sobre o mesmo assunto”, declarou Moraes.
Já as defesas das plataformas sustentaram que não existe vínculo empregatício, pois as empresas seriam apenas intermediadoras entre prestadores de serviços e consumidores.
