O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer pela rejeição dos pedidos de habeas corpus para três ex-diretores da Tüv Süd, empresa alemã responsável por produzir laudos de segurança meses antes do
O trio formado por André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior é réu por homicídio das 272 vítimas da tragédia e pelos crimes ambientais associados ao episódio.
Se a recomendação for aceita pela Justiça, será mantido o cronograma com audiências de instrução entre fevereiro e maio deste ano.
O parecer foi assinado em 23 de janeiro pelo procurador regional da República Darlan Airton Dias, que argumenta que os pedidos de habeas corpus não apresentaram motivos suficientes para a reanálise das provas do processo.
No pedido de Habeas Corpus, a defesa dos réus alegaram haver uma ‘contradição ontológica’ entre a denúncia e novas provas técnicas que apontam que o rompimento da barragem se deu por uma perfuração de sondagem na estrutura e que a
Para o procurador, o fato não invalida a acusação, mas institui um dissenso que deve ser resolvido durante a fase de instrução e não por meio de habeas corpus.
Agora, cabe aos Desembargadores Federais da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) julgar o mérito do pedido.
Ação na Alemanha
Em paralelo, a Justiça da Alemanha marcou três audiências do processo movido contra a Tüv Süd em seu país de origem. A ação é movida por cerca de 1,4 mil vítimas da tragédia de Brumadinho e requer o pagamento de uma indenização de R$ 3,2 bilhões.
O processo corre no Tribunal Distrital de Munique, cidade onde é sediada a Tüv Süd. As vítimas são representadas pelo Pogust Goodhead, mesmo escritório que representa os atingidos pelo rompimento da
