Em meio a polêmicas e propostas, o cenário da
Dados levantados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua e pelo programa Polos de Cidadania da
Os números consolidam BH na terceira posição entre as capitais do país no ranking e denota um aumento no número registrado em relação aos anos anteriores. As 15 mil pessoas nas ruas belo-horizontinas simbolizam a maior marca já registrada na cidade na série histórica disponibilizada pelo observatório, que começa em 2012. O número também marca uma onda de crescimento contínuo desta população desde 2021.
Em 2020, a pesquisa contabilizou 11.858 pessoas em situação de rua em BH. O número caiu no ano seguinte, quando chegou a 9.157. Desde então, a população cresceu ano após ano, com um índice de aumento de 69% nos últimos cinco anos.
Com vereadores recém-chegados ao cargo, o ano de 2025 foi marcado por vários projetos associados à questão das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. Quase todos motivaram debates intensos na
Um dos mais polêmicos textos discutidos na Câmara em 2025 e que segue em pauta neste ano é o Projeto de Lei (PL) 227/2025, batizado de
Os defensores da proposta apontam que não se trata de uma medida coercitiva e que a ideia é possibilitar que pessoas que não têm condições de retornar às suas cidades-natais consigam fazê-lo. Os oposicionistas classificaram a ideia como higienista e violenta. O PL 227/2025 foi aprovado em primeiro turno no último novembro e segue em tramitação na Câmara.
Vile dos Santos, junto de Pablo Almeida (PL) e Sargento Jalyson (PL) também são autores do PL 148/2025, que tem como objetivo fornecer um “endereço social” a moradores em situação de vulnerabilidade. O projeto também aguarda votação em segundo turno.
Novamente Vile dos Santos apresentou um projeto sobre o tema com o PL 592/2025. O tema do texto é semelhante ao seu ‘de volta para minha terra’ e determina a criação de pontos municipais de migração para atender migrantes em situação de rua. O texto ainda não foi votado em primeiro turno.
Outro projeto polêmico que segue na Câmara em segundo turno é o PL 173/2025, apresentado por Braulio Lara (Novo). Em uma sessão conturbada, o texto foi
Apontada por opositores como uma medida que retira das pessoas em situação de rua o direito de se proteger de intempéries e de ter pertences, mesmo que sem um teto.
À esquerda, o tema foi tratado em projetos como o PL 308/2025, da vereadora Juhlia dos Santos (PSOL). A proposta, que ainda não foi votada em primeiro turno, cria um programa de políticas de cuidado para mães em situação de rua com disponibilização de abrigos adaptados, kit maternidade, alimentação e atendimento psicológico e jurídico.
Já o PL 537/2025, apresentado por Pedro Patrus (PT) e ainda não votado em primeiro turno, estabelece sanções administrativas para combater atos de aporofobia, conceito que define a rejeição ou ódio a pessoas pobres. O texto tipifica práticas como a remoção compulsória, recolhimento de pertences e o impedimento de acesso a espaços públicos.
Prefeitura entra no debate
Em dezembro, o Executivo Municipal também entrou no debate com o
O programa ainda prevê a instalação de seis novas Unidades de Acolhimento Transitório (UATs) e o aumento da frota de vans para 12 veículos para funcionar como meio de atendimento móvel de saúde às pessoas em situação de rua.
Durante o lançamento do programa, Damião falou sobre os projetos em tramitação na Câmara. Ele evitou citar textos específicos, mas se manifestou de forma contrária à ideia de expulsar pessoas da capital mineira. Medidas do tipo ganharam força no debate público durante o ano passado após iniciativas como a do prefeito de Florianópolis-SC de definir
“Belo Horizonte não devolve ninguém para lugar nenhum. A pessoa escolheu Belo Horizonte, o direito é dela de escolher a cidade. O que nós vamos fazer é continuar dando a ela a possibilidade de voltar para a cidade dela se ela quiser. Se ela quer passar o Natal com a família dela, se ela veio para Belo Horizonte e não deu certo, não foi o que ela queria e ela quer voltar, a gente vai dar essa condição para ela. Mas, para aqueles que querem ficar em Belo Horizonte, vamos dar condições para que possam morar aqui, mas que não seja nas ruas da cidade”, disse em 10 de dezembro.
