Em sessão tensa e com a galeria cheia, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), em meio a troca de acusações entre vereadores de esquerda e de direita, o projeto de lei que dispõe sobre a desobstrução de vias públicas e passeios na capital mineira.
A matéria, classificada como “higienista” pela esquerda, e “necessária” pela direita, prevê que a prefeitura promova a desobstrução de ruas e avenidas sempre que “a circulação de pedestres e/ou veículos for prejudicada pela colocação de qualquer elemento no logradouro público”.
A votação aconteceu de forma destacada, quando parte do projeto de lei é votada em separado. O primeiro destaque, que incluía os quatro primeiros artigos do texto, recebeu 26 votos favoráveis, dez contrários e três abstenções, inclusive do líder de governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Bruno Miranda (PDT).
Na parte não destacada, que contempla o último artigo do projeto, que prevê que a política pública seja colocada em prática em até 30 dias após a sanção da lei, houve 25 votos “sim”, 10 “não” e três abstenções.
Como exemplo das obstruções, o autor do PL, Braulio Lara (Novo), mostrou fotos de pessoas em situação de rua que utilizam das vias para estabelecer moradias. O texto ainda prevê que deverão ser removidos “todos os elementos que caracterizem estruturas permanentes em local público ou de fruição pública”.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, a proposta busca “restabelecer a ordem pública” em Belo Horizonte. “Não podemos assistir de braços cruzados a apropriação de espaços públicos em detrimento da locomoção de pedestres, PCDs, crianças, idosos e pessoas de mobilidade reduzida, que muitas vezes precisam se arriscar em meio aos carros tendo em vista a ocupação crescente das calçadas”, destaca.
Discussão
Ainda durante os primeiros minutos de discussão na Câmara Municipal, os vereadores Pedro Patrus (PT) e Braulio Lara trocaram acusações e bateram boca
Enquanto o petista classificou o colega de Parlamento como “bolsonarista de sapatênis”, o filiado ao Novo afirmou que Patrus estava “fora de si” durante o debate.
“É um projeto preconceituoso, higienista, deste vereador, que não conhece as políticas públicas da nossa cidade. E não é o primeiro”, disparou Patrus.
“Quer dar dignidade à população, quer retirar os pertences que estão atrapalhando a passagem na rua”, disse o vereador Cláudio do Mundo Novo (PL). “Queremos ajudar a dar trabalho para vocês. Dignidade é você trabalhar, correr atrás do seu sustento”, completou.
