O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória que estabelece o plano de contingência para apoiar setores da economia afetados pela
Batizado de Plano Brasil Soberano, o texto prevê R$ 30 bilhões em crédito para empresas, por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aumento das compras governamentais de produtos que perderam mercado externo, como frutas, carnes e pescados.
Além disso, a MP também estabelece:
- exigência de conteúdo nacional em mercadorias produzidas no país;
- mudança nas regras do seguro de crédito à exportação
- prorrogação do prazos de suspensão de alguns impostos.
A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto e contou com as presenças do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), responsável por conduzir as negociações com o governo americano; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do chanceler, Mauro Vieira; da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Foi a primeira agenda pública dos chefes do Legislativo com Lula após a crise causada pela derrubada do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ontem (12), os
