A dívida bruta de Minas Gerais,
Em janeiro de 2019, a dívida estava estimada em R$ 114,7 bilhões, enquanto a atualização mais recente do débito, de novembro de 2025, foi estimada em cerca de R$ 201,1 bilhões.
A dívida de Minas com a União, que representa a maior parte dos débitos do estado, está em R$ 177,5 bilhões, duas vezes o valor registrado em janeiro de 2019, quando era de R$ 88,7 bilhões.
O tema está no centro do debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nos últimos anos devido a duas tentativas de mitigar a dívida – a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que vem dominando as tratativas na Casa em 2025.
O Propag é tido como a alternativa mais sustentável para quitar a dívida, com a possibilidade de reduzir drasticamente os juros com o abatimento de parte dos débitos com federalização ou privatização de bens e estatais.
O programa foi gestado em articulação entre o presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB), e o então presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD).
No início do ano, o governo do estado encaminhou mais de uma dezena de projetos que envolvem a adesão, já sancionada pelo governador, que incluem a privatização da Copasa, em discussão na ALMG na última semana, e a venda de imóveis do estado.
A dívida de Minas com a União remonta a 19989, ainda no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), e começou em valor nominal de R$ 14,52 bilhões.
Os débitos eram pagos pelos governadores normalmente até o fim de 2018, em meses derradeiros da gestão de Fernando Pimentel (PT), quando o Governo de Minas conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigava a pagar as parcelas da dívida com a União sob a prerrogativa de organizar o caixa do estado.
Romeu Zema governou boa parte de seus dois mandatos sob o efeito da decisão. As parcelas da dívida voltaram a ser pagas em outubro de 2024. Durante o período, os juros continuaram sendo aplicados e o estoque da dívida quase dobrou.
Em janeiro de 2019, quando Zema iniciou sua trajetória na Cidade Administrativa, o valor total da dívida era de R$ 114,7 bilhões, segundo a SEF-MG. Considerada apenas a dívida com a União, o valor era de R$ 88,7 bilhões.
Quatro anos depois, na largada de seu segundo mandato, a dívida total já havia aumentado quase 38% e chegado a R$ 157 bilhões. A dívida com a União chegou a R$ 126,5 bilhões, um aumento de 42,6%.
Considerando todo o governo Zema, de 2019 até novembro deste ano, o aumento total da dívida foi de 76,3%. Considerando apenas o valor da dívida com a União, o salto foi de pouco mais de 100%, mais que o dobro.
A economista Eulália Alvarenga explica que, por se beneficiar da liminar obtida por Pimentel, Zema não pagou, por grande parte de seu governo, a dívida, o que resultou no crescimento do débito devido à União.
“Essa dívida é meramente financeira, e o estado não consegue amortizá-la. Até meados do governo Pimentel, todos os governadores estavam pagando normalmente a dívida, porque se os estados não pagassem a União reteria o fundo de participação dos estados. Depois da liminar, Zema não vai pagar nenhum centavo da dívida até 2024. Então, a dívida só cresce, juros sobre juros sobre juros”, argumenta.
Ela critica ainda a opção, via Supremo Tribunal Federal (STF), e não pela Assembleia Legislativa, da adesão ao RRF, que, segundo a pesquisadora, “era uma fria”. “Não conseguiu resolver nada. Agora vem o Propag, que é um programa onde os estados vão ter que dar uma entrada para zerar os juros. Zema não pagou nada, se beneficiou da liminar do Pimentel, e a dívida subiu porque é juros sobre juros”, destacou.
A reportagem da Itatiaia procurou o governo do estado para comentar sobre o aumento da dívida na gestão de Romeu Zema, mas ainda não houve retorno. O espaço continua aberto.
