O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), usou o Plenário nesta semana para um desabafo contundente sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, ele detalhou as agressões e críticas que recebeu nos últimos dias e reafirmou o compromisso do Senado em proteger suas prerrogativas, em especial no processo de sabatina e votação de ministros da Corte.
“O que ocorreu nos últimos dias me faz trazer ao Brasil e ao Plenário do Senado mais uma confidência”, iniciou Alcolumbre, referindo-se à tensão gerada pelo impasse com o Palácio do Planalto. “Desde o dia 20 de novembro, quando o presidente da República anunciou a indicação do advogado-geral da União para o Supremo, eu me deparo todos os dias com muitas agressões, muitos ataques e muitas ofensas”, afirmou, lembrando que essas críticas surgiram por ele defender as prerrogativas do Senado.
Ao aprofundar o relato, Alcolumbre citou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao contextualizar a decisão de indicar Messias ao STF. Segundo ele, trata-se de uma prerrogativa constitucional do chefe do Executivo, mas que precisa respeitar, igualmente, os ritos do Legislativo. “Nos últimos dias, no dia 20 de novembro deste ano, Sua Excelência, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma decisão que lhe cabe, que a Constituição Brasileira lhe confere, que é divulgar ao Brasil uma vaga decorrente e aberta no Supremo Tribunal Federal, e indicou o Ministro de Estado para compor essa vaga. Desde esse dia, eu me deparo com agressões, ataques e ofensas por um único motivo: defender as prerrogativas do Senado Federal”, afirmou no plenário.
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“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, afirmou em nota divulgada no último domingo (30).
Durante seu pronunciamento, Alcolumbre fez questão de contextualizar o papel histórico do Congresso e reagir às acusações de que o Senado estaria agindo contra o povo. “É inacreditável a capacidade das pessoas de mentir em relação a decisões institucionais. Alguns dias atrás, houve uma agressão infundada ao Congresso, quando algumas autoridades chamaram esta Casa de ‘inimiga do povo’. Mas é justo que o Congresso, que nos últimos anos entregou ao Brasil a capacidade de existirmos enquanto Estado da Federação, seja tratado assim?”, questionou.
Ele citou como exemplo a aprovação da PEC da Transição, em apenas 25 dias, após uma eleição marcada por polarização e tensão política. “O Congresso, em 25 dias, entregou ao novo governo condições de existir do ponto de vista fiscal, garantindo programas como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, o PAC e a recuperação de rodovias federais. Isso demonstra que o Parlamento, mesmo em meio à crise, sempre atuou com altivez e compromisso cívico com o Brasil”, declarou.
Alcolumbre também explicou, em detalhes, que em nenhum momento houve tentativa de usurpação da prerrogativa presidencial de indicar um ministro ao STF. “Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar um ministro ao Supremo Tribunal Federal, também é certa a prerrogativa do Senado de sabatinar e votar. O que chega ao Senado não é uma nomeação, é uma mensagem, que precisa vir com os documentos para que a CCJ possa instruir, designar relator, conceder vista e realizar a votação secreta. Jamais o Senado quis usurpar a prerrogativa do presidente”, enfatizou.
Ele reforçou que sua postura é de defesa do Senado diante de ataques externos. “Estou aqui para proteger esta Casa. Para garantir que nenhum ataque infundado, nenhuma agressão recaia sobre o Senado. É obrigação desta Presidência preservar o Poder Legislativo e fazer com que todas as decisões sejam tomadas com lisura, transparência e respeito às normas constitucionais”, disse, em tom firme.
O presidente do Senado também detalhou a atuação interna para organizar o calendário da sabatina e evitar acusações de protelação, algo que ele afirma já ter enfrentado no passado. “Assim que a indicação foi publicada no Diário Oficial, fui buscar a Secretaria-Geral da Mesa para entender o prazo médio dessas deliberações. Conversei com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e juntos decidimos estabelecer o calendário para que eu não fosse novamente acusado de atrasar uma votação dessa natureza”, relatou.
Alcolumbre aproveitou para rebater críticas vindas de setores do Executivo e de parte da opinião pública.
“É nítida a tentativa de criar uma falsa impressão de que divergências entre os Poderes se resolvem por interesse fisiológico, cargos e emendas. Isso é ofensivo a todo o Poder Legislativo. Nenhum Poder é maior que o outro. Cada um deve cumprir suas prerrogativas e respeitar seus limites constitucionais”, destacou.
Nos minutos finais de sua fala, ele reafirmou sua disposição de proteger o Senado, mesmo sob pressão. “Da parte desta Presidência, absolutamente nada, absolutamente nada, será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado. Vamos proteger esta Casa de qualquer ataque e garantir que o processo de indicação ao Supremo seja conduzido com responsabilidade institucional”, concluiu.
Enquanto isso, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que a prioridade agora é viabilizar o diálogo entre Lula e Alcolumbre, encontro previsto para os próximos dias.
“Quero me colocar à disposição para ser a ponte do bem, aproximando os dois Poderes. A conversa entre eles é de pessoas que se respeitam e se gostam”, declarou o senador, acrescentando que acredita na aprovação de Jorge Messias após a retomada do diálogo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o impasse: “Sinceramente, eu não entendo por que essa polêmica toda. Não é o primeiro ministro que eu indico. Eu espero que isso se resolva com tranquilidade”, afirmou.
Com seu pronunciamento, Alcolumbre deixou claro que, na sua gestão, o Senado manterá sua autonomia institucional. “Vamos cumprir nossa função. Respeitar o processo. E, acima de tudo, proteger esta Casa”, finalizou.
