O Senador Cleitinho, nesta quarta-feira (3), criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de denúncias contra magistrados da Corte. O parlamentar afirmou que a medida interfere nas prerrogativas do Senado.
“Pode pegar uma chave aqui e trancar o Senado, porque a nossa prerrogativa acabou. Nem denunciar a gente pode. Quem vai denunciar agora? A PGR? Sabe o que o ministro Gilmar Mendes fez aqui? Ele legislou, inclusive em causa própria, na cara dura!” declarou Cleitinho.
O senador apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2025), que prevê que a admissibilidade de pedidos de impeachment de ministros do STF seja decidida por maioria simples no Senado. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer os instrumentos de controle institucional da Casa.
Cleitinho também cobrou uma manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificando a decisão de Gilmar Mendes como um “tapa na cara” do Congresso e da população brasileira.
“Espero, com toda a humildade, que o nosso presidente do Senado possa se manifestar. Muitas pesquisas já mostram que senadores independentes, sem rabo preso, podem estar aqui em 2027", afirmou.
