Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte cumpriu seu papel de preservar o Estado de Direito e os direitos fundamentais.
“Apesar do custo pessoal dos seus ministros e do desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade, o STF cumpriu o seu papel de preservar o Estado de Direito e promover os direitos fundamentais”, declarou Barroso em seu discurso de despedida.
O ministro também falou sobre o protagonismo do STF nos últimos anos. Segundo ele, o modelo institucional brasileiro permite que o tribunal atue em temas que muitas vezes não avançam no Legislativo.
“Esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição”, disse.
“Nesse período, não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente, e todos os meios de comunicação puderam se manifestar livremente”, completou.
Barroso destacou que o chamado protagonismo do Supremo decorre de uma Constituição abrangente e da facilidade de acesso à Corte por diversos atores. Por fim, agradeceu aos servidores do STF, juízes e funcionários do Judiciário.
Presidência STF
Barroso também apresentou um balanço dos dois anos à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na próxima segunda-feira (29), ele passará o cargo ao ministro
O presidente do STF tem a função de definir a pauta de julgamentos, comandar a administração do tribunal, presidir o CNJ e representar o Judiciário perante os demais Poderes.
