O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para a gestão 2025-2027. A eleição, de caráter simbólico, seguiu a tradição de rotatividade por antiguidade na Corte. Fachin sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes.
Com a posse, o novo presidente também assume o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passa a representar a instância máxima do Judiciário brasileiro. O início do mandato está marcado para 28 de setembro, data em que se encerra a gestão de Barroso.
A escolha do presidente e do vice seguiu o regimento interno do STF, que prevê votação secreta e maioria simples dos ministros presentes.
O presidente do Supremo define a pauta de julgamentos, coordena a administração do tribunal, comanda o CNJ e representa o Judiciário perante os demais Poderes.
Perfil
Nascido em Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin, 67 anos, é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduou-se na instituição em 1980, concluiu mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e fez pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.
Indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin é relator de casos de grande repercussão, como processos da Operação Lava Jato, a “ADPF das Favelas” - que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia - e o recurso que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrou o colegiado a partir de 2018 e presidiu a Corte Eleitoral em 2022, sendo sucedido justamente por Alexandre de Moraes.
Moraes na vice-presidência
Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência do STF, está na Corte desde 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Formado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de Justiça de São Paulo. No TSE, comandou a Justiça Eleitoral entre agosto de 2022 e junho de 2024.
Com a mudança na presidência, Fachin deixa a Segunda Turma do STF, abrindo espaço para que Barroso integre o colegiado. A Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, não terá alterações.
