Sem resultados práticos, comissão que estuda contrato de ônibus em BH completa um ano

O trabalho do colegiado tem sido focado em ouvir pesquisadores e até ex-servidores para entender, na teoria, quais são os maiores déficits do sistema de transporte

Segundo o relator, a comissão está, atualmente, “discutindo as cláusulas específicas de um novo contrato”.

A Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), criada para acompanhar o desenvolvimento do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus na capital mineira, completa um ano de atividades nesta terça-feira (24).

O colegiado, no entanto, tem enfrentado dificuldades para conseguir resultados tangíveis. Para a Itatiaia, o relator da comissão, vereador Pedro Rousseff (PT-MG), afirmou que a dificuldade se deve, especialmente, ao fato de o colegiado não ser uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “A gente não tem o poder legal de obrigar as pessoas a participarem das sessões, e o nosso objetivo é fazer um novo contrato com grandes benefícios para os usuários e para que a prefeitura e o Poder Público gastem menos”, explicou.

Esse ponto também foi reforçado por outro integrante da comissão, o vereador Rudson Paixão (Solidariedade), que, em conversa com a reportagem, admitiu que o grupo tem enfrentado “desafios” relacionados à obtenção de “informações técnicas e à necessidade de ouvir atores envolvidos no processo”.

O trabalho do colegiado tem sido focado em ouvir pesquisadores e até ex-funcionários da BHTrans para entender, na teoria, quais são os maiores déficits do sistema de transporte em operação em BH.

Leia também

Na prática, no entanto, as duas sessões que seriam as mais importantes da comissão não aconteceram. Por duas vezes, os parlamentares tentaram ouvir empresários das operadoras do serviço em Belo Horizonte, sem sucesso.

Os representantes das empresas faltaram a duas audiências marcadas no ano passado. Na época, em um dos encontros, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-MG) enviou um e-mail ao Legislativo informando que não seria possível participar da reunião, sob a justificativa de “férias”.

O gabinete da comissão respondeu que a data já havia sido marcada previamente e que, na ocasião, não foi comunicado nenhum conflito de agenda.

Nesta terça-feira, o colegiado tinha um encontro marcado para as 15h00, conforme a agenda oficial da Câmara. A audiência pública, que tinha como convidado o pesquisador Carlos Henrique de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no entanto, não aconteceu.

Próximos passos

Segundo o relator, a comissão está, atualmente, “discutindo as cláusulas específicas de um novo contrato”.

Os próximos passos, de acordo com Pedro Rousseff, envolvem ouvir os usuários e especialistas para debater o modelo de concessão e também o preço das tarifas. “A proposta neste primeiro ano era fazer um grande diagnóstico sobre o contrato firmado há quase vinte anos”, disse.

O novo contrato de ônibus deve ser firmado até dezembro de 2028, quando vence o que está em vigor.

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.

Ouvindo...