As principais despesas da
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (13) na Câmara Municipal durante audiência pública na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A reunião marca o primeiro debate de uma série de sessões que irão discutir a Lei do Orçamento Anual (LOA).
O Executivo também apresentou as metas para os próximos quatro anos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) — responsável por definir um escopo das atuações da prefeitura entre 2026 e 2029, determinando programas e ações com objetivos físicos e orçamentários.
Na saúde, a PBH espera reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelas principais doenças crônicas não transmissíveis — como câncer e diabetes. O objetivo é que a taxa vá de 200,7 por 100 mil habitantes em 2026, para 194,8 por 100 mil habitantes em 2029.
A intenção da prefeitura também é reduzir a taxa de mortalidade infantil na capital para 8,8 por mil habitantes até 2029.
Além disso, as principais metas físicas da área de saúde (2026-2029) envolvem:
- Mais de 7 milhões de atendimentos por ano nos Centros de Saúde;
- Mais de 790 mil atendimentos por ano nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
- Comportar mais de 282 mil internações por ano na rede hospitalar municipal;
- Ampliar rede de atendimento com foco em saúde mental para mais de 443 mil por ano;
- Estender vistorias da vigilância epidemiológica (prevenção e controle de zoonoses e arboviroses) em até 4 milhões por ano.
Já no segundo maior gasto, a educação, o município espera aumentar o percentual de estudantes de até 7 anos com domínio de leitura nos padrões recompensados para até 73% em 2026 e até 86,26% em 2029 — nesse caso, quanto maior a porcentagem, melhor.
Outra métrica apresentada foi a de aumentar o aprendizado adequado para estudantes de baixa renda nos anos iniciais do ensino fundamental para até 42,95% no próximo ano e em 49,71% até 2029.
As metas físicas da educação, segundo maior gasto, até 2029, englobam também:
- Alcançar mais de 56 mil alunos matriculados por ano na rede municipal de educação infantil;
- Atender mais de 31 mil alunos por ano nas creches conveniadas e parceiras;
- Alcançar a média de 107 mil alunos matriculados por ano no ensino fundamental;
- Atingir mais de 7 mil alunos matriculados por ano no sistema de educação de jovens e adultos (EJA);
- Abranger atendimento educacional especializado para 14 mil estudantes por ano;
- Ampliar educação em tempo integral na educação infantil para a média de 18 mil alunos matriculados por ano.
Déficit
A Prefeitura de Belo Horizonte prevê um déficit de mais de R$ 786 milhões no orçamento de 2026. O valor já havia sido antecipado pelo anteprojeto encaminhado pelo prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União Brasil), para o Legislativo.
Segundo dados apresentados pela secretária municipal adjunta e subsecretária de Planejamento e Orçamento, Mariana Gomes, a estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 24.137.660.518,00, enquanto os gastos ficariam em R$ 24.924.350.676,00.
Retomada das discussões
A discussão sobre o projeto de lei do orçamento de BH para 2026 será retomada na terça-feira (14), quando haverá outro encontro para tratar do cálculo previsto para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e urbanização, mobilidade urbana e segurança.
