O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018 no Rio de Janeiro.
A definição das datas ocorre após pedido do ministro Alexandre de Moraes, que relatou o caso e informou que toda a fase de instrução criminal foi concluída.
Serão julgados o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-PM Robson Calixto.
Em maio, a Procuradora-geral da República (PGR) reiterou o pedido de condenação por organização criminosa e homicídio. A PGR sustenta que os fatos foram comprovados na ação penal e aponta que o crime teve motivação política, para impedir a atuação de parlamentares que contrariavam os interesses dos supostos mandantes.
A acusação se apoia na delação do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter executado Marielle e Anderson e indicou os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa como responsáveis por ordenar o crime. Ronald teria monitorado a rotina da vereadora, e Robson Calixto é acusado de fornecer a arma utilizada.
Nos depoimentos, todos os réus negaram participação nos assassinatos.
