O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), negou em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira (8) que tenha havido qualquer tipo de acordo da bancada ruralista para apoiar a Medida Provisória 1.303, que trata de medidas fiscais e, segundo ele, resulta em aumento de tributos. O parlamentar afirmou que a decisão de rejeitar o texto foi tomada de forma unânime pelos membros da Frente.
“Não houve acordo nenhum. Houve conversas com o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para incluir pontos no texto, especialmente sobre as LCAs, mas em momento algum comprometemos nossa bancada a votar a favor.”, disse Lupion.
O líder da FPA destacou que, diferentemente da reforma tributária, quando o grupo
“Foi unânime. Temos uma posição histórica contra aumento de impostos. O governo quer colocar nas costas do Congresso a responsabilidade de arrumar as contas públicas, enquanto mantém gastos descontrolados, déficit elevado e irresponsabilidade fiscal”, criticou.
Lupion também apontou que o Executivo repete um padrão de conduta em votações anteriores. “Foi assim na transição, no arcabouço, no CARF, na reforma tributária, na reforma fiscal, agora no imposto de renda. Até quando o Congresso vai arcar com isso?”, questionou.
Em resposta a críticas de integrantes do PT e do relator, que atribuíram à bancada do agronegócio a quebra de um suposto acordo, o deputado ironizou: “Não há rompimento quando não existe acordo. Sempre cumprimos nossa palavra. Colocamos quatro pontos adicionais no texto, que foram retirados sem nossa consulta. O próprio relator disse que não solicitou os votos da bancada ruralista. Então seguimos a orientação dele.”
Lupion avaliou que as chances de aprovação da MP 1.303 na Câmara são pequenas. “No colegiado, a diferença foi de apenas um voto, mesmo com o governo tendo maioria no Senado. Aqui na Câmara a situação será mais difícil para eles”, disse.
O parlamentar contou ainda ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na véspera da votação, para reafirmar a posição da bancada. “O tempo de negociar já passou. Seguiremos firmes contra aumento de tributos”, concluiu.
