Foi suspensa, nesta quarta-feira (2),
A recomendação foi suspensa após reunião, na tarde desta quarta-feira, entre o promotor Fábio Finotti e representantes e técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte. À Itatiaia, o promotor explica que a situação começou com uma “mera reclamação” a respeito da obra e com um pedido de informação encaminhado ao Executivo, que não foi inicialmente respondido. “Notamos que não havia uma licença urbanística específica para essa obra e, no segundo momento, solicitamos à prefeitura que esclarecesse a respeito disso e a prefeitura disse que não precisava da licença para essa obra”, destaca.
Esclarecimento técnico
“No momento posterior nós pedimos à prefeitura que esclarecesse tecnicamente por que que não precisava dar licença. E nesse momento nós já não tivemos resposta e por outro lado, veio a notícia de que já estava sendo cercada a área para início das obras. A nossa preocupação nesse momento era que as obras tivessem início com gastos públicos, alteração da situação do local, numa situação que poderia ser paralisada ou mesmo cancelada posteriormente em função da inexistência existência dessa licença ou dessa possível irregularidade”, acrescenta.
Dez dias de prazo para apresentação de documentos
Nesse sentido, foi feita a recomendação para que se paralisasse as obras até que a situação relativa à licença fosse resolvida.
“A partir disso, nós tivemos um pedido de uma reunião por parte da prefeitura e hoje nós nos reunimos. Foram prestados esclarecimentos que nos colocaram em uma situação de que todos os estudos técnicos para que essa obra ocorresse, foram feitos e se concluiu, pelos órgãos pertinentes dentro da estrutura da prefeitura, que ela realmente não precisava de licença urbanística em função da dimensão e dos impactos que ela vai ter”, explica o promotor.
Nesse momento, o que acontece é que os preparativos e o início das obras podem seguir normalmente. Agora, a prefeitura tem dez dias para apresentar um laudo urbanístico completo ao MPMG.
‘Bom senso prevaleceu’
O deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), que foi ao Ministério Público de Minas Gerais pedir sensibilidade ao órgão para que as obras no Trevo do Belvedere não sejam interrompidas, afirma que o “bom senso prevaleceu”.
“Eu queria agradecer aqui ao doutor Paulo de Tarso, que é procurador-geral de justiça do Estado. Ele agiu ativamente nessa questão, eu o procurei pessoalmente na semana passada, dizendo para ele da gravidade de uma nova paralisação nesta obra, que isso poderia inviabilizar a obra ou atrasar de maneira muito grave uma obra que é tão importante para a nossa região. O milionário que está num carro de luxo, ele está parado no mesmo engarrafamento do trabalhador que está dentro do ônibus. Então é ruim para todo mundo e a gente precisa conseguir uma solução”, pontua o parlamentar.
“E felizmente, com a ação muito rápida do doutor Paulo de Tarso, depois que nós o procuramos, o Ministério Público, de maneira muito sensata e sensível, reviu essa posição para que o prefeito Álvaro Damião possa fazer essa obra e, posteriormente, a prefeitura de Nova Lima possa resolver as outras obras que são do lado de Nova Lima. Há uma grande injustiça nesse processo quando algumas pessoas tentam fazer uma disputa de rico contra pobre. É óbvio que nós temos ali pessoas de alto poder aquisitivo que moram no bairro Belvedere, mas nós temos os trabalhadores que vão para a região do BH Shopping, para o shopping, para os hospitais que tem ali na região, nós temos porteiros de prédio, garçons, cozinheiras, motoristas”, finaliza.
