A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a
Para o ministro, a convocação de apoiadores
Segundo o documento, a mobilização convocada pelo senador demonstra a tentativa da organização de “reviver os acampamentos ilegais que geraram o deplorável dia 8 de janeiro”, além de incitar o desrespeito às instituições. Moraes afirma que o vídeo divulgado por Flávio evidencia que “não há limites” na atuação do grupo, que buscaria fomentar caos social para favorecer interesses pessoais e criminais.
RISCO DE FUGA
A decisão também ressalta um elevado risco de fuga. Moraes aponta a proximidade do trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro na Ação Penal 2.668, além de citar a fuga já consumada de uma aliada política e familiar. O ministro ainda considera possível que o ex-presidente tentasse buscar abrigo em embaixadas próximas à residência onde cumpria prisão domiciliar.
De acordo com o texto, todas as medidas para manter Bolsonaro em casa — monitoramento integral, equipes dedicadas da Polícia Federal e da Polícia Penal, escoltas autorizadas — foram insuficientes para conter o periculum libertatis.
Em tom severo, Moraes afirma que a democracia brasileira alcançou maturidade para afastar e responsabilizar “iniciativas patéticas” que tentam proteger a organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado. O ministro cita nominalmente a atuação dos filhos do ex-presidente: Eduardo, acusado de articular fuga de investigados, e Flávio, que, ao convocar nova mobilização, estaria tentando reeditar estratégias golpistas e “insultando a Justiça de seu País”.
Para o STF, a convocação da vigília, associada ao histórico de descumprimentos e à repetição de movimentos que antecederam o 8 de janeiro, tornou inevitável a decretação da prisão preventiva.