O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) o uso da tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e determinou o desbloqueio do salário, da verba de gabinete e dos perfis do parlamentar nas redes sociais.
Moraes atendeu a um pedido da Presidência do Senado, que solicitou a reconsideração da decisão em que o
Na petição, a Advocacia do Senado anexou um pedido de licença do mandato feito pelo parlamentar capixaba em que ele alega que as restrições judiciais o impedem de exercer temporariamente o cargo e expressa respeito às instituições democráticas.
“Assim, verifica-se a possibilidade da revogação de várias das medidas cautelares impostas, considerando o retorno do Marcos Ribeiro do Val ao território nacional, a apreensão de seus passaportes, e seu afastamento do exercício do mandato de Senador da República, bem como as declarações de respeito ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o ministro.
Moraes manteve, no entanto, a proibição de que Do Val deixe o país e a apreensão dos passaportes.
O senador é investigado no STF em dois inquéritos: um que apura uma suposta tentativa de elaborar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e outro relacionado a possíveis ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.
