O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão que determinava o bloqueio das redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Em junho, Moraes havia
Na nova decisão, o ministro autorizou que os perfis voltem ao ar, desde que as publicações consideradas ilícitas sejam removidas. A decisão vale para contas nas plataformas: Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube.
“No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, explicou Moraes na decisão.
O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil por dia caso Zambelli volte a publicar conteúdos com discurso de ódio ou que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
“Nas hipóteses de reiteração de publicação, promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo análogo àquele que ensejou a decisão judicial, por caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições, poderes de estado e, principalmente, contra o estado democrático de direito”, afirmou Moraes.
Carla Zambelli está
Na quarta-feira (24),
Condenações
Zambelli já foi condenada pelo STF duas vezes em processos diferentes. No primeiro, a Cote decidiu condenar a
Neste caso, a deputada foi considerada responsável pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela inserção de 16 documentos falsos, inclusive um mandado de prisão falso contra Moraes.
No segundo caso, a parlamentar foi
No caso em questão, Zambelli foi condenada por perseguir, de arma em punho, um homem no meio da rua em um bairro nobre de São Paulo, nas vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
